MP investiga sondagem via telefone sobre Cid e escândalo da Petrobras

O Ministério Público Federal  está investigando uma sondagem feita via telefone que, por meio de uma gravação, pede a opinião das pessoas sobre recente matéria da revista Isto É


20/09/2014 - O Ministério Público Federal (MPF) está investigando uma sondagem feita via telefone que, por meio de uma gravação, pede a opinião das pessoas sobre recente matéria da revista Isto É que vincula o governador Cid Gomes (Pros) ao escândalo da Petrobras.

“Digite 1, se acredita que o governador está envolvido (no escândalo). Digite 2, se acredita que a denúncia é falsa”, diz a mensagem, que não expõe a pessoa ou órgão que encomendou o questionamento.

Cid Gomes já negou qualquer envolvimento no caso exposto pela revista e atribuiu a reportagem - em que o delator Paulo Roberto Costa teria citado seu nome como um dos beneficiários do esquema - a uma tentativa de prejudicá-lo na atual disputa eleitoral. O governador chegou a pedir na Justiça do Ceará que a revista não circulasse em todo o País. A solicitação foi atendida, mas acabou sendo derrubada pelo STF dois dias depois.

Por meio de nota, a Casa Civil afirmou desconhecimento do envolvimento de Cid com a suposta pesquisa. Além disso, uma advogada do governador entrou, na quinta-feira, 18, com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a apuração do caso.

Procurador regional eleitoral, Rômulo Conrado considera, a princípio, que haja ilegalidade no processo em que foi estabelecida a pesquisa. “Fora do período eleitoral, esta pesquisa, talvez, não acontecesse. Portanto, dá pra considerar uma propaganda eleitoral negativa em relação ao governador”, analisa o procurador.

Ele destaca ainda outro fator que vai de encontro com o artigo 25 da resolução nº 23.404 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): caso fique comprovado que o questionamento tenha partido de alguém que está no páreo das eleições estaduais, a configuração de propaganda política via telemarketing é ilegal. “É vedada a realização de propaganda via telemarketing, em qualquer horário (Constituição Federal, art. 5º, X e XI, e Código Eleitoral, art. 243, VI)”, prevê o artigo.

Próximos passos
O MPF já começou a apuração da denúncia, a partir da instauração de processo administrativo. Se ficar comprovada irregularidade na sondagem via telefone, uma ação criminal é o próximo passo do Ministério Público.


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