São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - quarta-feira 18 de outubro de 2017 - Ano: X - Edição: 3.288 - Visualizações: 18.935.765 - Postagens: 32.192

TRE cassa mandato do vereador Magno do Pecém de São Gonçalo do Amarante

23/08/2016 - “O Tribunal Regional Eleitoral, em sessão nesta segunda-feira, 22/8, presidida pelo desembargador Abelardo Benevides Moraes, cassou o mandato do vereador Francisco Magno Martins de Brito, de São Gonçalo do Amarante, por infidelidade partidária.

A relatora desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, afirmou “não restar comprovada nos autos a grave discriminação política pessoal apta a justificar a desfiliação partidária do filiado”. Os demais juízes da Corte do TRE, em decisão unânime, acompanharam o voto da relatora.

O vereador Francisco Magno Martins de Brito, de São Gonçalo do Amarante, foi eleito em 2012 pela Coligação PPS/DEM/PV. Em 9 de outubro de 2015, desfiliou-se do DEM.

Em seu voto, a relatora acostou-se “ao entendimento firmado pelo Tribunal Superior Eleitoral, bem como por esta Corte e demais regionais citados, no tocante a distinção existente entre a vaga decorrente de vacância normal e vacância excepcional. Devendo a vaga decorrente de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária ser preenchida pelo suplente do partido político ao qual pertencia o Representado”, o Partido Democratas (DEM)”, no caso assume a vaga o suplente Chico Mulato.

TRE

1 comentários:

Manoel Oliveira disse...

SE A MODA PEGA, VAI TER QUE CASSAR 90% DESTES BANDOS DE POLITICOS ESPALHADOS PELO NOSSO PAIS , ESSES CRIMINOSOS, JA SAEM ROUBANDO NA CAMPANHA IMAGINEM SE ALGUM DESTES BANDOS SE ELEGEREM, QUANTAS PESSOAS COM FOME E DOENTES, ESSE BANDO
NÃO VÃO DEIXAR, E ESSE TAL CAPITÃO VAGNER DEVERIA IR CUIDAR DE LADROES E BANDIDOS AI NA NOSSA TERRA.E A MATANÇA DE JOVENS COM DROGAS EM TODOS OS MUNICÍPIOS DO CEARA E DO BRASIL.

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