São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - quarta-feira 13 de dezembro de 2017 - Ano: X - Edição: 3.344 - Visualizações: 19.638.129 - Postagens: 32.192

A falácia de Aécio Mineirinho na sabatina de Alexandre Moraes


Por Paulo Nogueira | 23/02/2017

Aécio ajudou poderosamente a tornar ainda pior a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado.

Aécio usou os Estados Unidos para justificar o injustificável: a indicação de um militante partidário para a mais alta corte do país, o STF.

“Nos EUA é natural os presidentes indicarem pessoas simpáticas ao partido que chegou à vitória”, disse ele. “Isso permite equilíbrio.”

Não, não e ainda não. Aécio falou uma besteira, ou por ignorância, ou por má fé, ou ainda quem sabe por uma mistura das duas coisas.

Nos Estados Unidos, o apartidarismo dos juízes da Suprema Corte é sagrado. Ninguém que tenha tido militância política pode sequer sonhar com a Suprema Corte.

O que acontece — isso sim — é que os presidentes americanos escolhem para vagas juízes que compartilhem suas crenças fundamentais.

Um presidente republicano, por exemplo, dará preferência a juízes conservadores. Da mesma forma, um presidente democrata optará por juízes mais progressistas. Roosevelt só conseguiu emplacar seu New Deal quando montou uma maioria progressista na Suprema Corte.

Levou muito tempo, e Roosevelt quase se desesperou de ver suas medidas serem rejeitadas sistematicamente na Justiça.

Mas, graças a sucessivas vitórias (ele se elegeu quatro vezes), Roosevelt afinal obteve maioria na Suprema Corte.

Só assim as medidas igualitárias do New Deal foram aprovadas.

Voltando: nenhum juiz indicado por Roosevelt militara na política.

As escolhas de Roosevelt, como as de qualquer outro presidente americano, foram chanceladas nas urnas.

É o voto popular que dá ao presidente dos Estados Unidos, ou de qualquer democracia, poder para escolher juízes afinados com suas ideias.

É aí que a intervenção de Aécio na sabatina se torna ridícula. Quantos votos tem este governo? Nenhum. Em maiúsculas fica mais claro: NENHUM.

Nenhum juiz nomeado por um governo como o de Temer terá qualquer traço de legitimidade.

No Brasil, o PT — e já falei disso várias vezes — cometeu um erro fatal ao não nomear para o STF juízes progressistas.

Eu disse progressistas, e não petistas. Por progressistas entendam-se todos aqueles que colocam justiça social entre as prioridades máximas.

Os votos autorizavam o PT a escolher juízes menos conservadores do que os que estão no STF. Mais que autorizavam: mandavam.

Temer, sem votos, não tem autoridade moral para indicar ninguém.

Aécio não poderia ser mais infeliz ao invocar o exemplo americano: por trás de cada juiz da Suprema Corte estão milhões de votos. Repito: ou foi má fé ou ignorância ou ambas.

Fico com a terceira opção.


1 comentários:

Manoel Oliveira disse...

ESSE FOI MAIS UM BANDIDO POSTO NO STF, TEM QUE ACABAR,COM ESSA HISTORIA DE INDICAR JUÍZES DO STF, TEM QUE FAZER CONCURSO, NOS ESTADOS UNIDOS TEM MUITAS PESSOAS BOAS BRASILEIROS SE NÃO TIVER AQUI VAI BUSCAR LA, VER SE ELES QUEREM VIR PARA ESSE MAR DE LADROES.

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