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RIBAMAR FONSECA | Moro, de super-herói a vilão

Jornalista e escritor

13 de Fevereiro de 2017

Os ventos, que até pouco tempo sopravam a favor da Lava-Jato, estão mudando. A Operação, que surgiu em Curitiba e ganhou as manchetes da imprensa mundial, começa a perder força. E o juiz Sergio Moro, transformado em super-herói pela mídia nacional, começa a virar vilão. A mesma mídia que apoiou e incensou o magistrado, que chegou a receber até prêmio da Globo, já começa a ver seus abusos, a pretexto de combater a corrupção. Do mesmo modo, ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes, que também confirmavam as suas decisões, já fazem críticas ao seu comportamento, sobretudo no que diz respeito ao abuso nas prisões preventivas, cujo instituto, na opinião de juristas, foi desvirtuado pela Lava-Jato. Em recente reunião do Supremo, o ministro Gilmar disse que essas prisões tem se alongado demais. "Temos que nos posicionar sobre esse tema, que, em grande estilo, discorda e conflita com a jurisprudência que desenvolvemos ao longo dos anos", acentuou o ministro.


Uma das primeiras vozes a se fazer ouvir contra o excesso de prisões preventivas decretadas pelo juiz Moro foi a do governador do Maranhão, Flavio Dino, que também é juiz federal e foi, inclusive, presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). Segundo levantamento feito pela revista "Consultor Jurídico" as preventivas da Lava-Jato deixaram 86 pessoas presas durante quase um ano sem condenação. O magistrado de Curitiba aproveitou o despacho, em que negou o pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha, para responder às críticas de que tem sido alvo, em especial a feita por Gilmar: "As críticas às prisões preventivas refletem, no fundo – disse – o lamentável entendimento de que há pessoas acima da lei e que ainda vivemos em uma sociedade de castas, distante de nós a igualdade republicana".

Em sua resposta, Moro deixou evidente a sua satisfação em prender figuras de destaque da vida empresarial e política nacional, ao dizer que o que importa não é a quantidade de presos, mas a qualidade. "A questão real, ¬e é necessário ser franco sobre isso,¬ não é a quantidade, mas a qualidade das prisões, mais propriamente a qualidade dos presos" – gabou-se. – "O problema não são as 79 prisões ou os atualmente sete presos sem julgamento, mas sim que se tratam de presos ilustres, por exemplo, um dirigente de empreiteira, um ex-ministro da Fazenda, um ex-governador de Estado, e, no presente caso, um ex-presidente da Câmara dos Deputados". O número de prisões que ele cita (79) foi divulgado pelo Ministério Público mas depois corrigido para 86.

Como é fácil de perceber, Moro empolgou-se com a prisão de figurões, que lhe deu projeção internacional, como as de Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci, convencendo-se de um poder absoluto que atribuiu a si mesmo, embora juiz de primeira instância, e que recebeu a aprovação de todos, inclusive dos ministros da mais alta Corte de Justiça do país. Os ventos, porém, estão mudando, e o super-herói começa a perder o seu poder, conforme se constata pela manifestação de ministros do Supremo e de jornalões como o "Estado de São Paulo". Então, pergunta-se: o que estará provocando essa mudança? A resposta é simples: a mudança do foco das investigações da Lava-Jato. Enquanto o alvo era o PT e seus aliados todos aplaudiam, mas agora que os canhões da operação estão se voltando para as principais lideranças do PMDB e começa a se aproximar do núcleo do poder no Planalto, inclusive do próprio Presidente da República, os apoiadores de Moro estão tirando a escada que lhe permitiu subir além do que devia.

Ao contrário de Dilma Rousseff, que respeitava a autonomia do Judiciário, do Ministério Público e até da Policia Federal, deixando-os à vontade para realizarem o seu trabalho mesmo quando o seu governo era investigado, o presidente postiço Michel Temer, revelando ter assimilado bem as lições do ex-presidente FHC, que abortou todas as investigações contra o seu governo, não deixa a Lava-Jato se aproximar dele ou dos seus amigos. E, consciente do seu poder, monta sem nenhum pudor o mecanismo de defesa que implicará fatalmente no gradativo desmonte da Lava-Jato. Além da indicação do ex-ministro tucano Alexandre de Moraes para a vaga de Teori Zavascki no Supremo, onde será o revisor dos processos da Lava-Jato, também colocou o senador Edson Lobão na presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, constituída em grande parte por investigados, inclusive o próprio Lobão, que assumiu o cargo criticando a operação comandada por Moro. E se levantarem o sigilo das delações da Odebrecht, possibilidade a cada dia mais remota considerando o envolvimento de Temer, é que a força-tarefa vai ter de engolir em seco.

Na verdade, a situação do magistrado de Curitiba e da Lava-Jato poderá ficar mais delicada ainda se eles, por um descuido, decidirem investigar os tucanos, em especial o senador Aécio Neves, o ministro José Serra e o governador Geraldo Alkmin, de São Paulo. Preservados pela mídia, pelo Ministério Público e pelo Judiciário, os tucanos têm se mantido incólume em meio às denúncias contra peemedebistas e petistas, o que, no entanto, não significa que sejam inocentes, mas apenas que conseguiram proteger-se por uma bem montada blindagem. As acusações contra eles também são frequentes, sobretudo contra Aécio, mas por um passe de mágica elas desaparecem do noticiário e da agenda daqueles que têm o dever de investiga-los. Um dos procuradores mais destacados da força-tarefa da Lava-Jato, Carlos Fernandes de Lima, abriu o jogo recentemente ao afirmar que, como os tucanos têm foro privilegiado, todo o material contra eles encontra-se no Supremo Tribunal Federal. Ou seja, é o STF que os protege.

Constata-se, sem muita dificuldade, que FHC, o guru do PSDB, conseguiu montar uma poderosa rede de proteção aos tucanos na mídia e no Judiciário.Na imprensa as notícias sobre a participação deles no esquema de corrupção são omitidas ou publicadas discretamente em pé de página. E quando as denúncias chegam ao Judiciário são sumariamente arquivadas. A melhor demonstração do poder tucano foi dada no recente depoimento de FHC ao juiz Moro, como testemunha de defesa de Lula. O magistrado de Curitiba, de tanta luva de pelica e salamaleques, foi quase subserviente ao ex-presidente tucano. Até quando eles manterão essa blindagem ninguém sabe, mas de uma coisa quase ninguém tem dúvidas: a Lava-Jato, com Temer no poder, parece fadada a terminar os seus dias melancolicamente, conforme, aliás, advertiu há algum tempo o ex-diretor da Transpetro, Sergio Machado. E o todo poderoso juiz Sergio Moro, que ousa criticar ministros do Supremo e grita com advogados de defesa, vai aproveitar a oportunidade e sair de cena de fininho, refugiando-se nos Estados Unidos a pretexto de um curso de especialização. E o golpe que derrubou Dilma terá cumprido um dos seus objetivos. O outro, ainda em aberto, é a tão desejada prisão de Lula.


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