São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - domingo 21 de janeiro de 2018 - Ano: X - Edição: 3.383 - Visualizações: 20.025.239 - Postagens: 32.877

Homem é mantido preso há mais de um ano no lugar do irmão em São Gonçalo do Amarante


O irmão mais velho teria dado o nome de André durante abordagem policial, foi preso e fugiu. Com o nome em banco de dados, André foi preso

     
27 DE DEZEMBRO DE 2017

Um homem que teria sido preso injustamente no lugar do irmão foi alvo de um pedido de revogação de prisão preventiva, por meio da Defensoria Pública do Estado do Ceará. André dos Santos Epifânio está preso na Cadeia Pública de São Gonçalo do Amarante há um ano, depois de o irmão mais velho se passar por ele em uma abordagem policial, no distrito de Croatá, também em São Gonçalo.

Conforme a Defensoria, Antônio Barbosa dos Santos Neto foi preso em outubro de 2008, suspeito de uma tentativa de homicídio. No entanto, ele se identificou como André dos Santos Epifânio. O suspeito foi preso e, após ser decretada a prisão preventiva, ele fugiu, mas ficou registrado o nome do irmão, que não teria envolvimento com o caso. O nome de Epifânio permaneceu no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Conforme a Defensoria, um pedido de revogação da prisão foi apresentado à Justiça, logo que o órgão tomou conhecimento do caso, durante a audiência de instrução e julgamento, onde Antônio Barbosa dos Santos Neto, que já respondia a outros processos, confessou ter se identificado como o irmão. Em seguida, foi colhido o depoimento de André, que pedia por Justiça.

O defensor público Victor Montenegro, que acompanhou a audiência de instrução e julgamento, em Caucaia, diz que André foi vítima de vários erros do sistema de Justiça “que prende errado e denuncia errado também”, afirmou.

O caso foi levado ao Núcleo de Assistência ao Preso Provisório e às Vítimas de Violência (Nuapp), na Capital, onde foi realizado o pedido de revogação de prisão. O pedido aguarda o parecer do Ministério Público e a decisão do juiz.

De acordo com a defensora Gina Moura, casos dessa natureza chegam a se tornar comuns e a Defensoria já ingressou com pedidos iguais ao de André.

Foi o que aconteceu com as irmãs Karoline e Caroline. Caroline foi presa e não obteve liberdade em audiência de custódia, porque já havia condenação, mas, na verdade, o processo que já existia era contra a irmã Karoline.

Conforme a defensora, ainda houve a tentativa de resolver a situação com documentos e foi pedida a liberdade de Caroline. No entanto, na última consulta de processo, o juiz ainda não havia se pronunciado. A jovem segue detida no Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa.


Outro caso do Cariri gerou repercussão, depois que um homem foi mantido preso por três anos, por causa do nome igual (homônimo) ao de um suspeito. O crime havia sido em Jucás. Para a Defensoria, a situação acontece na ânsia de encarcerar pessoas como resposta para o fim da violência. “É um absurdo do ponto de vista público, pelo valor gasto pelo Estado em prisões, e um fracasso do ponto de vista humano”, lamentou a defensora.

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