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| Moro entre amigos, no Roda Viva |
O juiz Sergio
Moro mentiu no Roda Viva amigo desta segunda, dia 26, o último de Augusto
Nunes, defenestrado por “parcialidade exagerada” (a TV Cultura descobriu isso
um pouco tarde demais).
Foi em
resposta à boa pergunta de Sérgio Dávila, editor executivo da Folha de S.Paulo,
sobre a relação do juiz da Lava Jato com o falecido Teori Zavascki, do STF (a
quem Moro chamara de “saudoso” pouco antes).
Em 2016, Teori
considerou a decisão de Moro de grampear Lula e Dilma “inconstitucional”.
“É descabida a
invocação do interesse público da divulgação ou a condição de pessoas públicas
dos interlocutores atingidos, como se essas autoridades, ou seus
interlocutores, estivessem plenamente desprotegidas em sua intimidade e
privacidade”, escreveu no despacho.
No programa,
Moro falou o seguinte sobre o episódio: “Jamais pedi escusas”.
“Foi uma
decisão que eu tomei pensando estar fazendo a coisa certa. O ministro Teori
entendeu que não e revisou”, completou.
Na verdade,
Moro enviou um ofício ao STF pedindo, sim, desculpas pelo vazamento dos áudios
e acrescentando que não teve intuito “político-partidário”.
Na peça, Moro admite que pode ter “se equivocado em seu entendimento jurídico” ao dar publicidade ao material, mas comenta cada uma das gravações divulgadas e justifica sua decisão. “Ainda que este julgador tenha se equivocado em seu entendimento jurídico e admito, à luz da controvérsia então instaurada que isso pode ter ocorrido, jamais, porém, foi a intenção desse julgador, ao proferir a aludida decisão de 16/03, provocar polêmicas, conflitos ou provocar constrangimentos, e, por eles, renovo minhas respeitosas escusas a este Egrégio Supremo Tribunal Federal”, escreveu Moro.
Em 31 páginas,
Moro argumenta que a interceptação telefônica estava amparada na lei e tinha
“foco exclusivo” nas condutas de Lula e outras pessoas que não possuem foro
privilegiado. Segundo o juiz, os diálogos do ex-presidente com autoridades que
possuem foro privilegiado, como a presidente Dilma Rousseff, foram “colhidos
fortuitamente”. A divulgação, segundo ele, só foi feita com relação ao material
que possui conteúdo “jurídico-criminal relevante” por revelarem tentativas de
Lula obstruir a justiça. Moro argumenta ainda que não há provas de que qualquer
autoridade com foro privilegiado grampeada nas conversas tenha atendido
solicitação do petista para interceder junto à Justiça.
Ele diz ter
agido, na condução dos processos sobre a Lava Jato, “em geral, com cautela e
prudência” e informa o STF que não havia qualquer pedido de decretação de
prisão cautelar de Lula “mesmo no caso envolvendo o ex-Presidente, apesar de
todo esse contexto acima exposto, de aparente intimidação, obstrução e
tentativas de influenciar indevidamente magistrados”.
Na
quinta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar a decisão de
Teori Zavascki que ordenou que Moro remetesse o material à Corte. Ontem, o
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou parecer ao STF na qual
alega que a posse de Lula na Casa Civil é válida, mas pede a manutenção das
investigações com Moro.
“Entendeu este
Juízo que, nesse contexto, o pedido do MPF de levantamento do sigilo do
processo se justificava exatamente para prevenir novas condutas do
ex-Presidente para obstruir a Justiça, influenciar indevidamente magistrados ou
intimidar os responsáveis pelos processos atinentes ao esquema criminoso da
Petrobrás”, escreveu Moro. O juiz informou a Zavascki que é praxe levantar o
sigilo sobre interceptações telefônicas após o encerramento das diligências,
para garantir publicidade ao processo.
Dilma – Ao
Supremo, Moro afirmou que não há indicativos de que as autoridades com foro
privilegiado que aparecem em conversas com Lula – como a presidente Dilma
Rousseff e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa – tenham concordado com
tentativas do ex-presidente de obter influência junto à Justiça.
O juiz afirmou
que o foco da investigação era o ex-presidente da República e disse que “não
parece que era tão óbvio assim” que o diálogo com Dilma poderia ser relevante
juridicamente para a presidente. Na conversa, a presidente diz a Lula que
enviaria o termo de posse como ministro da Casa Civil antes da cerimônia na
qual o petista assumiria o cargo. (…)
Mais diálogos
– Moro informou ao STF que há uma “quantidade bem maior de diálogos
interceptados” e que não foram divulgados e permanecem em sigilo. O material
será remetido “em mãos e com as cautelas devidas” ao STF, segundo o juiz. “Não
seria correto, portanto, afirmar que os diálogos foram juntados ao processo sem
o maior cuidado”, escreveu Moro. Constam nestes áudios, segundo o juiz,
conversas com outro advogado que não é investigado, além de conversas de
“índole eminentemente privada”. (…)
Em tempo: além
do Estadão, representado por seu diretor, João Caminoto, a própria Folha
publicou matéria sobre as desculpas de Moro. Nenhum dos dois contestou o juiz.
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