São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - quarta-feira 18 de Julho de 2018 - Ano: X - Edição: 3.561

TRF4 um tribunal de ódio, um mero carimbador das loucuras de Sérgio Moro



Um tribunal sub judice


POR FERNANDO BRITO · 27/03/2018

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao confirmar – quase que como mero carimbador, como tinha feito antes com a decisão de Sérgio Moro – a sentença imposta a Lula fugiu do debate sobre suas próprias e ilegais decisões.

Explico: na sua sanha punitivista evidente, editou uma súmula que determina algo que vai de encontro até mesmo à decisão do Supremo Tribunal Federal que está sendo questionada pelo ex-presidente, a que diz que, ao revés do texto constitucional, a execução da pena poderá ser iniciada antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.

O TRF-4, por sua vez, editou súmula – a de n° 122 – que diz que esta execução deverá ser iniciada logo após seu julgamento.

Entre poderá e deverá  o sentido da imposição e suas consequências jurídicas são mais que claros.

O TRF-4 usurpa, assim, a competência do STF ao dizer que é automático o que deveria, se fosse o caso, ser objeto de escrutínio do juiz, de forma fundamentada, justificando o exercício do poder (de poderá) de encarcerar e nunca a atitude de dever (de deverá) encarcerar sem qualquer consideração sobre a necessidade de fazê-lo.

A decisão do TRF-4, portanto, independe do julgamento do STF para se constituir em uma ilegalidade, pois já o é.

Os desembargadores sabem disso e muito bem, mas se valem da sanha punitivista e do ódio da mídia a Lula para, descaradamente, decidirem em contrário não só à Constituição mas muito além do que decidiu – e está para rever – o STF.

Aquele é antes um tribunal de ódios que um tribunal de leis.


2 comentários:

Manoel Oliveira disse...

ALI É CRIA DO GERALDO ALCKMIN DA FOLHA DE SAO PAULO E DA globo.O SERGIO MORO FEZ TUDO ORGANIZADO NOS ESTADOS UNIDOS CRIMINOSAMENTE. DEIXANDO O SEU PRÓPRIO PAIS NESSA MISÉRIA, E ELE DESMORALIZADO E QUERENDO INTERFERI NO STF IMAGINA SE O STF PRECISA DESSE DOIDO PARA NADA..A GLOBO AGRADECE E A BANDEIRANTES DIZ MUITO BEM SEU DOIDO,

Manoel Oliveira disse...

ELES DEVERAM TEREM CUIDADO O BRASIL ESTA PARA VIRAR UMA SIRIA, SE O STF, NÃO CUIDAR, EU ACREDITO MUITO NA DEMOCRACIA, MAS ESSE GRUPO DE BANDIDOS DAS BASES DESSE MELIANTE MICHEL TEMER E DO GERALDO ALCKMIN, NUNCA DEVERIAM SEREM POLITICOS PERTENCEM AO LAMPIÃO, OS POLITICOS DAS BASES NUNCA DEVERIAM ESTAREM COMO POLITICOS E SIM COMO BANDIDOS DE GUERRA E LADRÃO NO BRASIL E AINDA CONTINUAM ROUBANDO O NOSSO OURO.E MATANDO MUITA GENTE NA AMAZÔNIA,UM PAIS QUE NA NORUEGA E MUITO BOM, AQUI VIROU CRIMINOSOS DE GUERRA .

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