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Desmoralização do Judiciário explica esforço contra prisão de Lula | PAULO MOREIRA LEITE


Paulo Moreira Leite é colunista do 247, ocupou postos executivos na VEJA e na Época, foi correspondente na França e nos EUA

8 de Abril de 2018

Apenas num país onde a credibilidade do Judiciário  atingiu um nível impensável em qualquer nação civilizada exibe a cena que os brasileiros assistiram nesta tarde de sábado, quando algumas centenas de manifestantes tentaram impedir que Lula se apresentasse a Polícia Federal.

Enquanto Lula fazia o possível para cumprir uma pena de 12 anos e um mês, algumas centenas de manifestantes decidiram barrar seu caminho e impedir que ele fosse conduzido à prisão.

Se a experiência humana ensina que a maioria dos condenados passa a existência fazendo planos para escapar da prisão, a situação de Lula era inversa:tentava cumprir a sentença que o TRF-4 lhe deu mas  não conseguia.

A hesitação da Polícia Federal, a mesma que agiu com truculência inesquecível quando cumpriu a ordem de "coerção coercitiva", se explica por um cálculo político óbvio. O risco era acender uma faísca que poderia produzir uma labareda.


Afinal, o prestígio da Lava Jato já viveu momentos melhores, vamos combinar. Lula não é qualquer prisioneiro. Sua prisão foi "absurda", disse Gilmar Mendes, do STF.

O surrealismo dessa situação não é difícil de entender.

Embora Lula tenha todo direito de tomar uma decisão que envolve seu destino como indivíduo, uma parcela considerável de aliados e militantes de longo curso enxerga -se como parte daquilo que o próprio presidente costuma chamar corretamente de "ideia Lula". Essa situação ficou clara na missa e no discurso de Lula na manhã de sábado.

Enquanto ele próprio, além de dom Angélico Sândalo Bernardino e demais lideranças religiosas fizeram pronunciamentos em tom favorável a apresentação de Lula, a massa reunida em frente ao carro de som berrava palavras-de-ordem como "Resistência" e "Não se entrega".

Mesmo no palanque, onde se reuniam convidados escolhidos por Lula, era possível fazer a leitura labial de bocas que diziam "Não se entrega, não se entrega".

Pode-se dizer que aquelas milhares de pessoas presentes não expressam a voz de todos brasileiros. Não é preciso. Enquanto Lula é o líder de todas as pesquisas presidenciais, levantamentos de caráter  qualitativo, que apuram a sensibilidade menos aparente do eleitorado, demonstram a consciência de que o país vive um ambiente de perseguição.

Estamos falando de pessoas que sustentaram Lula nos momentos de glória e nas derrotas. Participaram das grandes vitórias, comemoraram  seus sucessos. Após o golpe que derrubou Dilma, quando o laço da Lava Jato se tornou cada vez mais sufocante e cruel,  foram eles e elas que engrossaram atos públicos que ameaçavam fracassar e passeatas que seriam desfiles de ninguém.

A decisão de se entregar se baseia na convicção de que era preciso evitar o pior. Não há o que discutir. Sim, o arsenal de crueldades da Lava Jato, que, como instituição, o Supremo Tribunal Federal acompanha de camarote,  permite mais do que uma condenação sem provas. Autoriza Sérgio Moro a decretar uma "prisão preventiva,"  inferno penal contra o qual os recursos são complicadíssimos, já que sua base é altamente subjetiva. Não possui prazo de duração determinado em lei, devendo atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade -- exigência vaga, que acaba sendo resolvida pelos valores e interpretações de um juiz. O sistema carcerário brasileiro guarda milhares de casos de presos provisórios encarcerados por anos e anos -- e nada.

A questão é aceitar a ideia de que Lula fez uma escolha acertada ao se apresentar à Justiça que indiscutivelmente lhe dá um tratamento persecutório.

Recapitulando mais uma vez. O Judiciário não respeitou seus direitos elementares na confecção de uma acusação. Formulou uma sentença leviana, revista de modo bisonho na segunda instância. Como se viu no 6 a 5 contra o habeas corpus, nem mesmo um debate constitucional claríssimo como um copo de água filtrada foi capaz de comover o STF.

Advertência para o futuro: já no forno, a Lava Jato prepara um pacote de novos processos contra Lula. Poderão ser atualizados sempre que houver necessidade. Alguém ousa ter alguma dúvida sobre seu resultado?

Outra advertência. Como se aprendeu recentemente, vivemos num país onde um ministro do Supremo, Luiz Roberto Barroso, questiona a concessão de indultos como prerrogativa presidencial -- como diz a Constituição -- e nada acontece. 

Este é o universo de dúvidas e receios justificados que explicam as tensões do dia. Colocado contra a parede, desrespeitado em seus direitos, Lula fez uma escolha uma coerente com sua história pessoal e sua visão de mundo. Falou em revolução para referir-se ao processo histórico pelo qual, de forma negociada e sem rupturas, promoveu mudanças jamais ocorridas na sociedade brasileira. Em vários momentos, usou a expressão "Eu sonhei", que remete ao pastor Martin Luther King, principal liderança do movimento pelos direitos civis nos Estados Unidos da década de 1960, de postura firme e métodos reconhecidamente moderados de ação política. 

Lula não quer que a população tenha uma sombra de dúvida sobre sua honestidade e por essa razão sempre rejeitou sugestões que poderiam lhe garantir mais conforto e liberdade pessoal, como pedir asilo na embaixada de um país amigo.

Também faz questão -- mesmo em condições especialmente difíceis -- de defender seu lugar na campanha presidencial. Continua candidato do PT.

Enquanto o cortejo de SUVs negras percorria as ruas de São Bernardo para São Paulo, sinalizando uma mudança que torna o país mais próximo da banalidade do mal permitida pela barbárie do Judiciário, só resta torcer para que a escolha de Lula traga os resultados esperados.   

Em qualquer caso, cabe preparar a mente para novas lutas e mobilizações que serão indispensáveis para proteger seus direitos numa situação ainda mais difícil, de quem perdeu a liberdade, o maior bem  após a vida.


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