"Já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo... nunca vi uma mídia tão opressiva como a que tem se visto nesses anos. Uma mídia até de certa forma chantagista", discursou o ministro Gilmar Mendes durante julgamento do habeas corpus de Lula, cuja decisão ele defende que valha como jurisprudência no Supremo; Gilmar cita a Folha de S.Paulo e diz que Jornal Nacional tentou mostrar que ele é incoerente por mudar seu voto, mas explica que não há incoerência; ele critica ainda o "ambiente de intolerância" e "ataques fascistóides"
4 DE ABRIL DE
2018
O ministro
Gilmar Mendes faz nesta tarde um duro discurso crítico à mídia no Supremo
Tribunal Federal, durante julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula. Ao
contrário do relator do recurso, ministro Luiz Edson Fachin, Gilmar defende que
a decisão sobre o HC vire jurisprudência sobre as prisões em segunda instância.
Ele se posicionou de forma favorável ao habeas corpus e defendeu que Lula possa
recorrer até o STJ, ou seja, a terceira instância.
O centro de
sua argumentação é a de que o Supremo decidiu, em 2016, que a prisão em segunda
instância era "possível" e não automática. Ele explicou a diferença
ao ressaltar para que não se diga que ele mudou de ideia em relação ao seu voto
daquele ano.
"Fiz
mudança por reflexão, por entender... tem pouca gente aqui com condição de me
dar lições sobre isso. Não aceito discurso de que estou preocupado com esse ou
aquele. Foram 22 mil libertados. Não é populismo ou onda punitivista",
disse.
O ministro
afirmou ainda que a prisão em segunda instância hoje "é uma balela, porque
ela começa na primeira instância com a prisão provisória". E pode
representar "brutal injustiça num sistema que já é injusto". "A
justiça criminal é falha", disse. Para ele, isso acaba criando uma espécie
de casta de delegados, procuradores, promotores. Gilmar sugeriu prisão em
terceira instância, após julgamento pelo STJ. Para ele, seria uma medida mais
segura.
Sobre a mídia,
o ministro declarou: "Já estou aqui há 15 anos e já vi quase de tudo...
nunca vi uma mídia tão opressiva como a que tem se visto nesses anos. Uma mídia
até de certa forma chantagista", disse. O ministro cita a Folha de S.Paulo
e diz que o Jornal Nacional tentou mostrar que ele é incoerente por mudar seu
voto, mas explica que não há incoerência.
Gilmar
criticou ainda o "ambiente de intolerância" e "ataques
fascistóides", além da "mídia opressiva". Segundo ele, se for
para se curvar, é melhor ministros irem para casa. Se o STF se dobrar à mídia
ou ao sentimento das ruas, não deveria mais existir.
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