São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - quarta-feira 18 de Julho de 2018 - Ano: X - Edição: 3.561

Prisão injusta mostra Lula um líder mundial | RIBAMAR FONSECA


Jornalista e escritor

8 de Abril de 2018

A parceria Globo-Moro conseguiu, finalmente, com o reforço da ministra Carmen Lucia, alcançar o seu objetivo: prender Lula. E com isso confirmar as suspeitas de que o alvo do golpe sempre foi o ex-presidente, pois era preciso impedir o seu retorno ao Palácio do Planalto para não estreitar os laços do Brasil com a Rússia e a China. Os Estados Unidos, que no governo de Lula perderam o domínio sobre o nosso país, trataram de emparedá-lo antes das eleições, convencidos de que com o petista de volta ao poder perderiam o controle sobre a nossa nação, sobretudo sobre o nosso petróleo. E com a ajuda de brasileiros traidores da Pátria, como Temer, Parente, Serra e Moro, entre parlamentares, empresários e magistrados, executaram o plano que destituiu a presidenta Dilma Rousseff e culminou agora com a prisão de Lula. Só a massa imbecilizada pela Globo não se deu conta disso e, completamente alienada, festejou a prisão do ex-presidente. Depois dessa violência contra a democracia, que estuprou a Constituição com as bênçãos da maioria do Supremo, ninguém mais neste país tem garantias. Certamente por isso o sociólogo espanhol Manuel Castells disse que "não há justiça no Brasil".


Na verdade, até dos mais distantes rincões deste planeta foi possível perceber a trama jurídica que condenou Lula sem crime. O combate à corrupção não passou de uma grande farsa para mascarar o verdadeiro objetivo da Operação Lava-Jato, farsa que contou com a participação dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região e de ministros do Superior Tribunal de Justiça e da Suprema Corte. Primeiro determinou-se a prisão do ex-presidente para depois buscar-se um crime em que pudessem enquadrá-lo. Como em três anos de investigação não conseguiram encontrar malas com dinheiro, contas em bancos suíços ou um fiapo de prova sobre o recebimento de pelo menos 10 centavos, forjaram a história do tríplex do Guarujá, cujo verdadeiro proprietário, já comprovado inclusive pela própria Justiça, é a Construtora OAS. Ainda assim, sem nenhuma prova, o juiz Sergio Moro decidiu condená-lo, de modo a cumprir a missão para a qual foi designado pelos seus chefes do Departamento de Justiça norte-americano. E o TRF-4 e o STJ, verdadeiros tribunais de exceção, confirmaram e até ampliaram a pena sem dar importância para a ausência de provas e sem ler os argumentos da defesa.

Esperava-se que o Supremo Tribunal Federal, na qualidade de guardião da Constituição, reparasse a injustiça gritante, mas a Corte, sob o comando da ministra Carmen Lúcia, decidiu, pela maioria dos seus membros, rasgar a Carta Magna, ignorando o dispositivo que assegura que ninguém é culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. No caso de Lula, no entanto, nem era preciso recorrer ao artigo 5º da Carta Magna, porque o processo é nulo de origem pela inexistência de crime e, portanto, sem justificativa para a sua condenação. O que o Supremo devia discutir não era a legalidade ou não da sua prisão, mas a anulação da sua condenação. Os desembargadores do TRF-4 e a maioria dos ministros do STJ e do STF não se preocuparam um só momento com esse aspecto e sequer leram o calhamaço do processo com os argumentos da defesa, simplesmente porque já haviam decidido previamente pela prisão do ex-presidente, independente de haver ou não cometido um crime. A sua condenação e prisão, portanto, são decisões claramente políticas, objetivando impedi-lo de voltar à Presidência da República.

Lula foi vítima do "despotismo judicial", na visão do ministro Gilmar Mendes, fruto da ditadura da toga vigente há algum tempo. A perseguição judicial ao ex-presidente, visível até do outro lado do planeta, provocou uma crise de confiança na Lei e no Judiciário. Ninguém mais confia na Justiça porque ela hoje é a primeira a violar a Constituição, a Lei Maior do país. E os seus membros parece que fazem questão de confirmar a desconfiança com comportamentos como o da ministra Carmen Lúcia, presidente da Corte Suprema, que manobrou para permitir a prisão de Lula. E mesmo depois da sua ordem de prisão ela continuou manobrando, encaminhando para o ministro Edson Fachin, que parece devotar um ódio gratuito ao líder petista mesmo tendo sido nomeado por Dilma, o novo habeas corpus impetrado a favor dele, certamente por saber que seria negado. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer que Lula está sendo vítima da sua própria obra por ter feito "péssimas indicações" de ministros para o Supremo. Dos seis votos que negaram o habeas corpus a Lula, cinco foram de ministros nomeados por ele e Dilma: Carmen, Flux, Rosa, Barroso e Fachin.

A prisão de Lula deve ter sido comemorada com champanhe pelos seus perseguidores, particularmente pelo juiz Sergio Moro, procuradores e delegados da Policia Federal, pois o ex-presidente era o maior troféu da Lava-Jato. Ele podia ter ficado preso em São Paulo, mas Moro fez questão que ele fosse levado para Curitiba, onde poderá saborear a sua vitória de Pirro, humilhando-o. De Pirro porque, além de não ficar preso por nem uma semana, o ex-presidente, com essa escandalosa perseguição do Judiciário, tornou-se um dos maiores líderes mundiais, reconhecido e reverenciado em quase todo o planeta, recebendo manifestações de solidariedade de toda parte. Em compensação, os seus carrascos, segundo o sociólogo Boaventura Santos, "de pequenos ficaram minúsculos". A partir de agora as atenções se voltam novamente para o Supremo Tribunal Federal, onde nesta quarta-feira deverá ser provocada a discussão sobre a prisão em segunda instância, mesmo contra a vontade da sua presidenta. Nem todos, porém, acreditam na possibilidade de mudanças, porque o STF, além de desacreditado, não parece, por sua pequena maioria, interessado em cumprir a Constituição. E a ministra Rosa Weber, que poderia fazer a diferença, não tem vontade própria nem convicção. Na verdade, tem-se a impressão de que não adianta recorrer à Justiça, porque ela já tomou a sua decisão, negando todos os recursos, não importa os argumentos apresentados pela defesa de Lula. Ou será que alguém ainda acredita que a Justiça fará justiça?


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