São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - terça-feira 17 de Julho de 2018 - Ano: X - Edição: 3.560

Gilmar Mendes é relator da ação do PCdoB que pede suspensão de prisões em 2ª instância



 29/06/2018

O ministro Gilmar Mendes tem a rara chance de suspender todas as prisões arbitrárias e inconstitucionais que viraram regra, após a condenação em segunda instituição. Mendes foi sorteado relator da ação protocolada pelo PCdoB no Supremo Tribunal Federal (STF). 

Trata-se de uma nova ação ou recurso protocolado pelo PCdoB na segunda-feira que pede uma liminar para que suspenda provisoriamente a execução provisória de pena após a prisão em segunda instância. O pedido do partido cabe agora está nas mãos de Gilmar Mendes para uma decisão monocrática, em caráter liminar.

A decisão poderia beneficiar milhares de pessoas encarceradas inconstitucionalmente, inclusive o ex-presidente Lula.


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