São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - terça-feira 17 de Julho de 2018 - Ano: X - Edição: 3.560

Marco Aurélio Mello não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil



27 de junho de 2018 | Por Esmael Moraes

O ministro do STF Marco Aurélio Mello passará pela prova dos nove quando examinar a petição do PCdoB, que pede que ele decida monocraticamente liberte o ex-presidente Lula.
Em recente entrevista à televisão portuguesa RTP, o ministro afirmou que a prisão do ex-presidente Lula viola a Constituição Federal.

“Ninguém devolve ao cidadão a liberdade perdida”, disse Marco Aurélio ao discorrer contra a prisão antecipada com condenação na segunda instância.

Marco Aurélio Mello, na qualidade de relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC 54), tem que decidir monocraticamente acerca da presunção da inocência de condenados em segunda instância e libertar Lula já. Há precedentes no STF de decisões monocráticas, a exemplo da de Gilmar Mendes no caso das conduções coercitivas.

O ministro Marco Aurélio não pode ser ‘tigrão’ em Portugal e ‘tchutchuquinha’ no Brasil. Portanto, decida pela Constituição Federal da República!





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