São Gonçalo do Amarante - Ceará - Brasil - quarta-feira 18 de Julho de 2018 - Ano: X - Edição: 3.561

MARILZA DE MELO FOUCHER | O juiz Moro prendeu a estrela do PT e Lula virou constelação




MARILZA DE MELO FOUCHER | Economista e jornalista. Colabora com o Brasil 247 e outros jornais no Brasil, é colaboradora e blogueira do Mediapart em Paris


17 de Junho de 2018

A prisão de Lula foi no mesmo local onde, em 1980, agentes da ditadura militar o prenderam. Diante de uma multidão compacta Lula dizia: “Eles estão errados se pensam que vou parar, não vou parar porque não sou um ser humano, eu sou uma ideia ". Uma ideia do Brasil que está em todos vocês. Vocês são todos Lula daqui em diante, e todos os dias passados na prisão, mais Lula teremos nas ruas.”

Sem dúvida nenhuma Lula é a figura política mais emblemática do Brasil e a maioria dos brasileiros estão convencidos que ele é o único capaz de reconciliar todos os brasileiros. A ideia de Lula sempre foi de construir um projeto de sociedade onde todas as categorias sociais seriam incluídas, principalmente, aquelas que há séculos estavam excluídos da sociedade. Aos 72 anos, apesar de ser condenado a mais de 12 anos de prisão e encarcerado, Lula é um líder nato, uma figura emblemática e essencial na história política e particularmente na esquerda brasileira. Da prisão, ele continua a exercer sua influência política.

Lula se tornou prisioneiro político. Foi condenado sem provas, apenas com delações seletivas sob pressão e, pela convicção política de Sergio Moro e outros juízes e promotores. Estes criaram uma justiça despótica, sem nenhuma preocupação com o estado de direito. O Juiz Moro e seus cumplices do poder judiciário acionaram um arsenal jurídico contra Lula numa verdadeira cruzada ao inimigo. O mais aberrante é que este Juiz de primeira instância desrespeitou a constituição brasileira, atentou contra o estado de direito e reafirma com toda impunidade que não segue o direito brasileiro, e que se na legislação americana. Ele fez uso abusivo do Direito para deslegitimar o inimigo através do “lawfare”, para chegar a sua finalidade que era “prender Lula e impedir que ele voltasse ao poder.

Para alcançar seu objetivo, ele contou com apoio incondicional da mídia hegemônica nacional, dos setores conservadores do judiciário e do poder executivo. Segundo a advogada de Lula Valeska Teixeira, o juiz Moro grampeou o ramal da central do escritório Teixeira e Advogados que defende o ex-presidente Lula na operação Lava Jato, colocando todos os advogados sob escuta. Foram mais de 400 ligações monitoradas. Assim eles conseguiram montar todo o organograma dos diferentes cenários da defesa de Lula!

O advogado Rodrigo Tacla Duram, que foi proibido de prestar seu testemunho pelo juiz Sergio Moro, em artigo recente escreveu: Ao não me dar chance de defesa, o juiz Sergio Moro ignora solenemente a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura, o Código Penal, o Código de Processo Penal, o Estatuto da Advocacia e o Estatuto dos Direitos do Homem das Nações Unidas. Ignora até a lei dos Estados Unidos, que ele tanto preza, porque lá ninguém é condenado sem provas e sem direito de defesa.

O juiz Moro continua agindo em desrespeito à Constituição e se apoia nas teses que sustentam o estado de exceção. Ele e sua equipe interpretam as leis como bem entendem e agem como adversários políticos de Lula e não como servidores imparciais da justiça. Os advogados de defesa do ex-presidente brasileiro insistem que a condenação não é apenas injusta, mas também resultante de um processo judicial marcado desde o início por graves irregularidades, sem mostrar qualquer evidência da suposta culpa.

Vale destacar que a prisão de Lula era a última etapa da preparação dos dois golpes que fragilizaram a democracia brasileira e alimentaram o monstro do fascismo que hoje ronda nas esquinas do Brasil.

Em 1926, Gramsci afirmava: "No plano econômico, o fascismo atua como instrumento de uma oligarquia industrial e agrária voltada a concentrar nas mãos do capital o controle de toda a riqueza do país. "Se tirarmos alguma lição do século 20, devemos levar em conta, que infelizmente, tudo é possível na política brasileira, não apenas nos fenômenos mais inesperados, abjetos e mais mórbidos. O modus operandi para chegar até a prisão de Lula deve ser denunciado, até que a suprema corte reconheça os erros que levam a prisão de Lula, caso contrário, ela assumira a responsabilidade pelo colapso da sociedade brasileira e o caos da crise econômica e política.  Infelizmente, hoje as elites da sociedade brasileira estão em decadência. Elas estão destituídas de qualquer sentido de patriotismo econômico e de valores republicanos, destituídas de valores de fraternidade, de solidariedade e de justiça. Como disse o filosofo brasileiro Renato Janine Ribeiro na entrevista ao jornal Sul 21:  “A democracia no país pegou muito de leve, não entrou no DNA. Temos um DNA meticulosamente planejado para sermos uma sociedade desigual, excludente e exploradora.”

O que vem ocorrendo atualmente – soma de mediocridade política, insegurança econômica e sofrimento social da população -- converte o Brasil em campo fértil para um novo tipo de fascismo, onde predomina a perda de referências históricas e perspectivas de futuro. 

O modus operandi do processo dos golpes contra a democracia

Em primeiro lugar, a direita brasileira e os setores conservadores teriam que derrubar a legitimidade da reeleição da Presidenta Dilma Rousseff, impedir sua governabilidade até conseguir sua destituição. Segundo desmontar o processo de continuidade do plano de sociedade Brasil para todos que foi iniciado por Lula. A lista dos programas que promoveram a maior inclusão social no mundo seria longa demais para um artigo de jornal, bastando citar alguns mais importantes: (Bolsa família, Peti-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, EJA-Educação de Jovens e Adultos, Prouni-Programa nacional Universidade para todos, Pronaf-Programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar, Luz Para Todos, Pronatec-programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego, Fies-Fundo de financiamento estudantil, Brasil Sorridente, Minha Casa minha vida, Brasil carinhoso (destinado a reforçar a Bolsa família no atendimento a primeira infância).

Daí, a primeira grande medida tomada pelo governo conspirador de Temer depois do golpe parlamentar-judiciário-midiático foi a proposta de emenda constitucional PEC 241 que congelou os gastos público por 20 anos. Ela diminuiu os investimentos de modo drástico na educação, saúde, e assistência social. A PEC, considerada prioritária pelo governo Temer, decretou o fim da obrigação do Estado com os direitos sociais.

Era urgente concretizar o encerramento do ciclo Lula e Dilma. Impedir a todo custo que o protagonista de um Brasil para todos pudesse voltar ao poder para dar continuidade aos programas interrompidos e com isto traçar novos projetos para uma sociedade desfeita dos males da “Casa Grande”. Eis a estratégia montada neste processo que atingiria sua finalidade com a prisão de Lula. Isto não deveria tardar. Pela primeira vez na história política do Brasil o Law-fare se realiza dentro de uma estratégia de cumplicidade política entre os 3 poderes, o judiciário, o legislativo, o executivo, e o quarto poder: a mídia corporativa.

Um detalhe é que a propaganda midiática, os fake-news sobre Lula e sua família, as acusações dos procuradores de que Lula era o chefe de quadrilha que havia assaltado o Brasil não obteve o impacto esperado. Nem tão pouco as manipulações dos dados econômicos que mostravam a recuperação da economia brasileira. Era urgente buscar o equilíbrio econômico prometido pela carta de Temer exaltando a “ponte para o futuro”, todavia, a ponte caiu no abismo! Todas as reformas aprovadas pela maioria dos conspiradores golpistas do congresso não provocaram nenhum impacto positivo na economia. A corrupção galopa na impunidade. Receber subornos virou moeda corrente, quase todos seus ministros são acusados de corrupção. O mercado via em Temer a oportunidade de colocar em pratica o neoliberalismo econômico e sua ideologia muito próxima deste novo fascismo. Primeiro as reformas estruturais, dentre elas a reforma trabalhista iria garantir mão de obra barata e sem direitos, depois a privatização total dos setores estratégicos do Brasil (agua, eletricidade, aviação, petróleo (pré-sal incluído em prioridade), grandes empresas de infraestrutura com know-how tecnológico, apropriação livre da biodiversidade da amazônia, etc).

Apesar de todo aparato montado pelo governo, por Moro e seus cúmplices do STF, Globo e associados da mídia hegemônica, o povo brasileiro parece se despertar. Muitos que apoiaram o golpe se arrependem, mas a ressaca é tão grande quanto a desilusão. Os organismos de pesquisas que na maioria estão ligados a grande mídia não podem mais esconder seus dados: o poder judiciário perdeu sua credibilidade, assim como os políticos que participaram do golpe.

A figura que emerge é a de Luiz Inácio Lula da Silva. Mesmo preso ele é o candidato preferido nessas eleições. A petição assinada pelos grandes intelectuais do mundo inteiro Eleições sem Lula é fraude”, o manifesto dos ex-presidentes da Europa, os vídeos de apoio ao Lula de artistas e intelectuais brasileiros, sul-americanos, europeus, americanos serviram de alerta e tiveram um impacto junto à opinião pública nacional e internacional. O bloqueio da mídia, os fake-news vão perdendo efeito com o uso das redes sociais que fazem o contra-ataque.

Lula é o prisioneiro político que mais recebe apoio de solidariedade nacional e internacional.

Moro queria prender a estrela do PT e Lula virou constelação.


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