RIBAMAR FONSECA | Novas manobras já em andamento para barrar Lula




Ribamar Fonseca | Jornalista e escritor 

25 de Junho de 2018 

Não faz muito tempo o ministro Gilmar Mendes afirmou, ao comentar a prisão do ex-presidente Lula, que ele está sendo vítima do seu próprio erro, ao fazer péssimas escolhas para ocupar cadeiras no Supremo Tribunal Federal. A observação de Gilmar tem fundamento: com raras exceções, os maiores algozes de Lula e Dilma na Suprema Corte são justamente os ministros que eles nomearam. Fux, Barroso, Fachin, Rosa e Carmen Lúcia sempre votam contra as ações de interesse do ex-presidente. A ministra Carmen Lúcia, aliás, é a principal responsável pela prisão de Lula, autora dos votos de Minerva que autorizaram a prisão após condenação em segunda instância e que negaram o habeas corpus ao líder petista. O seu inexplicável ódio ao ex-presidente, que a beneficiou colocando-a no Supremo, é tamanho que ela se recusa até hoje a colocar em pauta para julgamento da Corte, convencida de que isso poderá beneficiá-lo, a revisão da prisão em segunda instância, cujas Ações Declaratórias de Constitucionalidade, relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello, foram liberadas por ele desde dezembro do ano passado.

A propósito do polêmico ministro Gilmar Mendes, o único nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, nem sempre se pode concordar com ele mas não se pode, também, negar a sua coragem em tomar decisões que beneficiam tucanos e seus aliados, como Temer, sem importar-se com as repercussões. Ele é o único que faz críticas duras à Lava-Jato, tendo inclusive classificado de "cretinos" os procuradores da força-tarefa, à frente Deltan Dallagnol, que elaboraram um projeto de lei, para ser submetido à Câmara dos Deputados, que, entre outras coisas, extinguia o habeas corpus e legalizava a tortura para a obtenção de provas. Gilmar também não deixa tucanos presos como, por exemplo, Paulo Preto, acusado de operador das propinas do PSDB, a quem concedeu habeas corpus duas vezes. Ele sabe ser grato e não abandona os amigos. Na verdade ninguém, muito menos o ex-presidente Lula, quer a gratidão dos ministros que nomeou para a Suprema Corte: ele quer apenas que eles sejam justos. Infelizmente, além de ingratos, eles vem se revelando injustos, mesmo conscientes do mal que fazem não apenas ao líder petista mas, sobretudo, ao Brasil.

O ministro Marco Aurélio, que foi nomeado por Fernando Collor e tem revelado isenção em seus julgamentos, disse em entrevista ao "Jornal do Brasil" que somente em setembro, quando Carmen Lucia deixar a presidência do Supremo, é que as ADCs poderão ser colocadas em pauta, o que deverá beneficiar não apenas Lula mas todos os milhares de presos vítimas da decisão inconstitucional do STF, com o voto decisivo da sua presidenta, que aprovou a prisão após a condenação em segunda instância. Marco Aurélio, a exemplo do ex-ministro Nelson Jobim, defende uma reforma no regimento do STF para impedir que a montagem da pauta de julgamentos dependa única e exclusivamente do presidente da Corte que, conforme as regras atuais, só submete ao plenário as questões que têm interesse. Apoiando-se nesse dispositivo, Carmen Lúcia manobra para manter Lula na prisão. Situação idêntica vive a Câmara dos Deputados, onde a pauta de votação também depende do seu presidente. Por conta disso, o seu atual presidente, Rodrigo Maia, vem procrastinando para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as supostas negociatas nas delações premiadas obtidas pela Operação Lava-Jato.

O fato é que a perseguição a Lula se escancarou de vez com as recentes decisões do ministro Edson Fachin, que arquivou o pedido de libertação do ex-presidente no mesmo dia em que protegeu o presidente golpista Michel Temer, arquivando as investigações contra ele. Fachin, aliás, que costuma posar com cara de mau, apareceu em recente foto junto com Temer com o mesmo sorriso de subserviência que o juiz Sergio Moro desenhou no rosto quando cumprimentou o presidente ilegítimo, durante cerimônia no dia da Independência, no ano passado. As fotos não deixam dúvidas quanto as simpatias político-partidárias dos magistrados, a exemplo dos flagrantes que mostraram um Moro sorridente em conversa de pé-de-ouvido com Aécio Neves e com o candidato tucano ao governo de São Paulo, João Dória, durante evento em Nova Iorque. A julgar por essas fotos, o juiz de Curitiba tem fortes ligações com os tucanos, o que explica a blindagem dos integrantes do PSDB, contra os quais "nada vem ao caso".

A manobra do ministro Fachin, para impedir a libertação de Lula, evidenciou mais uma vez o complô contra ele dentro do Judiciário. Diante da tendência observada entre os ministros da Suprema Corte para libertar o ex-presidente, modificando posição anterior, o TRF-4 apressou-se em negar o seu recurso, disso dando imediato conhecimento a Fachin que, em apenas 45 minutos, determinou o seu arquivamento antes do seu julgamento pela segunda turma do STF, da qual não faz parte. Como cresce entre os ministros a tendência para aprovar a liberdade de Lula, preso há mais de dois meses em Curitiba, novas manobras já estão em andamento, como a aceleração do processo do sitio de Atibaia, nos mesmos moldes do realizado sobre o tríplex do Guarujá, de maneira a permitir uma nova condenação do líder petista antes de qualquer iniciativa destinada à sua libertação. Acredita-se, também, que a delação de Palácio só foi homologada agora porque provavelmente ele disse o que os inquisidores queriam que ele dissesse contra o ex-presidente. A ausência de Lula do processo eleitoral, na verdade, já está decidida desde o início da Lava-Jato e, portanto, eles farão tudo o que for preciso, mesmo ilegal e arbitrário, para bani-lo da vida pública.

Os perseguidores do ex-presidente, no entanto, parece que ainda não se deram conta de dois detalhes: primeiro, quanto mais o perseguem mais ele cresce no conceito e na preferência do eleitorado; e, segundo, mesmo que o impeçam de concorrer às próximas eleições não conseguirão impedi-lo de voltar ao poder. Como? O presidente eleito deverá ser o indicado por ele, conforme as pesquisas de intenção de votos, e ele naturalmente o indultará, entre seus primeiros atos. Em seguida poderá nomeá-lo para um ministério, provavelmente a Casa Civil, oferecendo-lhe espaço para que, juntos, possam realizar as medidas necessárias à restauração do país, a não ser que cancelem as eleições, o que não será muito difícil, já que os golpistas não conseguiram encontrar um candidato capaz de chegar sequer ao segundo turno. Todos os golpistas, incluindo Temer, deputados e senadores que aprovaram o impeachment de Dilma, não tem nenhum interesse no pleito, porque sabem que não se reelegerão. Então, com o cancelamento das eleições eles conseguirão matar dois coelhos de uma só cajadada: se manterão no poder e impedirão Lula de voltar ao Planalto. Resta saber, apenas, se o povo continuará de braços cruzados...


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