RIBAMAR FONSECA | Para perseguir Lula a Justiça se desmoraliza


Stuckert

Ribamar Fonseca é Jornalista e escritor
13 de Agosto de 2018

A cada dia que passa cresce a desmoralização da Justiça, que perdeu a credibilidade e confiança da população por conta de ações dos próprios magistrados. Não bastasse os escandalosos abusos de autoridade denunciados até por um ministro do STF, encarados com suspeita benevolência pelas instâncias superiores, vieram a tona agora informações que revelaram a intensa movimentação de bastidores, que envolveram até um ministro de Estado e a Procuradora Geral da República, para impedir o cumprimento da ordem do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, que determinou a libertação de Lula. A revelação é do diretor geral da Policia Federal, Rogerio Galloro, em entrevista à jornalista Andreza Matais. Segundo ele, a determinação para o descumprimento da ordem de soltura foi do presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, através de um telefonema, alegando "conflito de competência" com o desembargador Gebran Neto, na verdade um argumento falso porque a competência era do plantonista, no caso o desembargador Favreto.

Constata-se, na realidade, que o primeiro a descumprir a ordem judicial de soltura foi o delegado de plantão na Policia Federal de Curitiba que, ao invés de cumprir imediatamente o alvará, primeiro telefonou para o diretor geral Rogerio Galloro, que estava num shopping em Brasilia, o qual, por sua vez, ligou para o ministro da Segurança, Raul Jungmann, contactando também com a procuradora geral da República, Raquel Dodge, que informou estar ingressando com uma ação no Superior Tribunal de Justiça contra a libertação do ex-presidente. Foi, então, que o desembargador Thompson Flores ligou, dizendo: "Eu estou determinando. Não soltem". O diretor geral da PF acrescentou, informando que "o telefonema (de Thompson) veio antes de expirar uma hora". E complementou, aliviado: "Valeu o telefonema". Surge, então, algumas perguntas: Será que os policiais federais adotam esse mesmo procedimento, de consultar os superiores e até o ministro, para cumprir uma ordem judicial mandando prender ou libertar alguém? Ou será que isso só se aplica a Lula? Será que eles teriam coragem de descumprir uma ordem do ministro Gilmar Mendes?

Parece estranho, também, que a Policia Federal tenha deixado de cumprir uma ordem escrita, para soltar o ex-presidente, e cumprido uma determinação verbal, dada por telefone, pelo desembargador Thompson, para mantê-lo preso. A PF costuma cumprir ordens verbais de juizes? As ilegalidades cometidas nesse episódio pelos próprios magistrados, porém, que caracterizam procedimentos adotados num regime de exceção, não ficaram só nisso. Noticia publicada pela revista "Veja" revela que o desembargador Gebran Neto, relator da Lava-Jato no TRF-4, confidenciou a amigos que ignorou a lei para manter Lula preso. Gebran, que mantém estreitos laços de amizade com o juiz Sergio Moro e ampliou a condenação do ex-presidente na segunda instância para 12 anos, também participou da movimentação para impedir a libertação de Lula, alegando que o seu colega Favreto, o plantonista do dia, não tinha competência para soltar o líder petista.

Todo mundo, dentro e fora do Judiciário, reconheceu que a ordem judicial para soltura de Lula foi descumprida pela própria Justiça, mas até hoje as instâncias superiores simplesmente ignoraram a gravidade do fato, não punindo os responsáveis. Depois que a ministra Eliana Calmon se aposentou, o Conselho Nacional de Justiça, sob a presidência da ministra Carmen Lucia, se tornou um órgão meramente decorativo. Só recentemente é que a ministra Carmen, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, tocou de leve no episódio de Curitiba, na sessão de reabertura dos trabalhos da Suprema Corte, ao afirmar que "é absolutamente inaceitável descumprir decisões judiciais". E só. Como a mais alta autoridade do Judiciário, mesmo afirmando ser inaceitável o descumprimento de decisão judicial, não tomou nenhuma providência, o que pode ser interpretado como conivência com a atitude dos desembargadores do TRF-4. Conclui-se, então, que se a própria Justiça descumpre sua decisão, por que os outros pobres mortais devem cumpri-la?

O fato é que as revelações da movimentação nos bastidores do escandaloso episódio, recebidas com surpresa e indignação pelo povo brasileiro, vem confirmar, mais uma vez, a trama montada no Judiciário, com a cumplicidade da mídia golpistas, para prender o ex-presidente e impedi-lo de concorrer às eleições presidenciais deste ano. Não há dúvida de que se depender das vias legais Lula não sairá tão cedo da prisão, porque existe no Judiciário uma decisão, em todos os níveis, para mantê-lo encarcerado, independente da sua legalidade, razão porque todos os seus recursos são negados. Todos sabem, inclusive os próprios magistrados, que a prisão do líder petista foi ilegal, mas isso não importa, porque há uma ordem para que ele seja impedido de voltar ao Palácio do Planalto. Mas de onde partiu tal ordem? Para se chegar até os autores basta responder à seguinte pergunta: A quem interessa manter Lula longe do poder? A resposta é simples: aos Estados Unidos, porque ele é um obstáculo ao domínio norte-americano, e à Globo, porque ele pode cassar a concessão da emissora dos Marinho. Então, o que fazer?

Aparentemente, só um levante popular poderia libertar o grande líder, mas isso resultaria em derramamento de sangue, com a perda de muitas vidas, além de dar motivo para um golpe militar. A única solução pacífica, já que não se pode esperar uma mudança na Justiça, é o pleito de outubro próximo. Os seus perseguidores não deixarão que ele concorra, mas as pesquisas indicam que ele elegerá o seu substituto, o ex-prefeito paulista Fernando Haddad, que será a sua cabeça, as suas ideias e a sua caneta, o que significa que essa escandalosa e covarde perseguição não produzirá o efeito desejado. E, passada a eleição, Lula deverá ser libertado, porque os seus algozes imaginam que terão alcançado o seu objetivo. E ele sairá da prisão muito mais forte do que entrou, porque o povo, antes cego pela campanha sistemática da mídia, hoje enxerga com clareza os verdadeiros inimigos do país. A esquerda, porém, em especial o PT, deverá empenhar-se em eleger não apenas o Presidente mas, também, a maioria dos membros do Poder Legislativo, pois só assim será possível ao novo governante recuperar o país dos danos causados pelo golpista Temer e, inclusive, promover uma reforma no Judiciário.





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