560 juristas lançam manifesto contra o fascismo de Jair Bolsonaro


 Nada menos que 560 juristas de todo o país lançam a "Frente Juristas contra o Fascismo", representada pela candidatura de Jair Bolsonaro; "Além de defender posições e projetos de lei abertamente racistas, misóginos, homofóbicos e sexistas – frontalmente inconstitucionais – o candidato adota comportamento criminoso", diz trecho do texto, que tem entre os signatários Tarso Genro, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Carol Proner e Luciana Boiteux; confira a íntegra


26 DE SETEMBRO DE 2018

Um manifesto assinado por nada menos que 560 juristas de todo o país, vindos dos melhores centros de pesquisa em Direito, de reconhecidas universidades e associações de defesa de direitos humanos, bem como atuantes advogados e integrantes da magistratura, defensoria e do Ministério Público se reúnem para lançar a Frente Juristas contra o Fascismo.

O objetivo, de acordo com os próprios operadores do Direito, é alertar para o perigo que corre a sociedade brasileira frente à naturalização de valores de extrema-direita e protofascistas assumidos por uma das coligações que disputa as eleições em nome da "ordem" como caminho velado para a violência, a censura e a instauração de um governo autoritário e antipopular.

O movimento dos juristas é solidário e se une ao movimento iniciado pelas mulheres e que conta com mais de dois milhões de membros. No próximo dia 29, o movimento de mulheres #Elenao irá às ruas em cidades de todo o País e fora do Brasil, em uma mega mobilização contra Jair Bolsonaro e o fascismo. Confira abaixo o manifesto e os signatários:

FRENTE - JURISTAS CONTRA O FASCISMO

Neste ano de 2018, quando a comunidade internacional comemora o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Brasil celebra o 30º aniversário da Constituição Federal de 1988, um dos projetos de candidatura às eleições gerais de outubro revela-se explicitamente antidemocrático e hostil aos direitos humanos. O candidato Jair Bolsonaro (PSL), da coligação "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos", mesmo convalescendo no hospital após sofrer grave agressão contra a vida, segue incitando a violência inspirada em valores fascistas exortados ao longo da carreira política.

Além de defender posições e projetos de lei abertamente racistas, misóginos, homofóbicos e sexistas – frontalmente inconstitucionais – o candidato adota comportamento criminoso quando expressa opinião a favor dos assassinatos e execuções havidos na ditadura civil-militar, elogia torturadores e estupradores e incita violência física contra adversários políticos e ideológicos, estímulo que já produz vítimas de crime de ódio contra homossexuais, mulheres, negros, migrantes e militantes identificados com a esquerda.

O candidato da coligação à Vice-Presidência, General Hamilton Mourão, vai pelo mesmo caminho quando faz apologia da ditadura, homenageia notórios torturadores e defende uma nova Constituição sem o respaldo de uma Constituinte eleita pelo voto popular. Juristas democráticos alertam para o perigo que corre a sociedade brasileira frente à naturalização de valores de extrema direita e protofascistas assumidos pela coligação que disputa as eleições em nome da "ordem" como caminho velado para a violência, a censura e a instauração de um governo autoritário e antipopular.

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