ALEX SOLNIK | Bolsonaros podem ser enquadrados na LSN e presos



Alex Solnik é jornalista. Já atuou em publicações como Jornal da Tarde, Istoé, Senhor, Careta, Interview e Manchete. É autor de treze livros, dentre os quais "Porque não deu certo", "O Cofre do Adhemar", "A guerra do apagão" e "O domador de sonhos"
22 de Outubro de 2018

Ameaça ao Estado de Direito é crime tipificado na Lei de Segurança Nacional. Tanto o deputado Eduardo Bolsonaro, pela declaração de que o seu pai não aceitaria a impugnação da chapa se ocorrer e ameaçando fechar o STF "com um cabo e um soldado" nesse caso, quanto o próprio candidato a presidente por dizer que se for eleito irá prender ou expulsar do país quem se opuser a ele podem ser enquadrados no Artigo 17 da Lei de Segurança Nacional:

"Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito".

A pena é de prisão de 3 a 15 anos.


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