De 141 presos em flagrantes pelos atos de ataques, que já passaram por audiência de custódia, 83% continuam presos


Levantamento analisou decisões judiciais das audiências de custódia de 141 do total de presos pelos atentados até 14 de janeiro

23/01/2019

De 141 presos que já passaram por audiência de custódia após serem detidos em flagrante na série de ataques que aflige o Estado desde 2 de janeiro, 118 tiveram a prisão convertida para preventiva. Isso equivalente a 83%. O levantamento foi feito por O POVO a partir de decisões judiciais das audiências de custódia realizadas até ontem.

As prisões analisadas até ontem ocorreram até 14 de janeiro, o 12º dia de ataques. Àquela data, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) havia divulgado que 360 pessoas tinham sido capturadas pelos atentados, número que inclui adolescentes apreendidos. As prisões computadas no levantamento do O POVO ocorreram em Fortaleza apenas e excluem apreensões de adolescentes.

Entre aqueles que não tiveram prisão preventiva determinada, 19 receberam restituição de liberdade mediante cumprimento de medidas cautelares.

É o caso, por exemplo, de Helysson Brendo Freire Silva, que em 5 de janeiro lançou bomba "rasga-lata" na calçada da casa de um policial civil, no bairro Mucuripe. Entre as determinações, ele não poderá sair de casa entre 22 e 6 horas nem manter contato com as vítimas, e terá de comparecer mensalmente à Central de Alternativas Penais.

A maioria (12) dos 19 que terão de cumprir medidas cautelares havia sido flagrada quebrando lâmpadas de postes. "Mesmo sendo digno de reprovação, não é suficiente para justificar a imposição de medida tão gravosa como a segregação cautelar, mormente diante da ausência de indicativos de que o autuado seja integrante de facção criminosa e esteja envolvido na onda de ataques", consta na decisão judicial que concedeu liberdade provisória a Reinaldo Lopes de Souza. Ele havia sido preso no dia 11 por quebrar com estilingue a proteção da lâmpada de um poste do bairro Boa Vista.

Duas mulheres tiveram a prisão preventiva homologada, mas passaram a ser monitoradas por tornozeleira eletrônica por terem filhos menores de 12 anos. Uma delas foi presa em 9 de janeiro, na comunidade conhecida como Beco da Morte, no Conjunto Esperança. A Polícia foi acionada até a localidade após denúncia de que moradores estavam sendo expulsos de suas casas em retaliação à apreensão de adolescente flagrado com coquetéis molotov e droga. Os policiais foram até a casa da mãe do adolescente, e lá flagraram 30 pedras de crack e um carro com queixa de roubo. No veículo, foram encontradas cinco garrafas com resquícios de gasolina e uma mangueira.

Quatro presos tiveram prisão relaxada após o magistrado que apreciou o caso considerar que as prisões em flagrante não foram feitas em situação considerada pela lei como flagrancial.


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