A decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, que autorizou Lula
a deixar a sede da PF em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão Genival
Inácio da Silva, o Vavá, foi tomada minutos antes da realização do
sepultamento, em São Bernardo do Campo (SP) nesta quarta-feira; todo o enredo
do Judiciário brasileiro desde a tarde de ontem utilizou-se de argumentos
burocráticos para impedir o direito líquido e certo de Lula enterrar o irmão; o
ato final foi a decisão de Toffoli quando o corpo de Vavá já deixava a capela
do Cemitério Paulicéia. A decisão de Toffoli foi anunciada pouco depois de
12h45; antes das 13h Vavá estava sendo enterrado
30 DE JANEIRO DE
2019
A decisão do
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que
autorizou o ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a sede da Polícia
Federal em Curitiba para acompanhar o funeral do irmão Genival Inácio da Silva,
o Vavá, foi tomada minutos antes da realização do sepultamento, em São Bernardo
do Campo (SP) nesta quarta-feira (30). Todo o enredo do Judiciário brasileiro
desde a tarde de ontem utilizou-se de argumentos burocráticos para impedir o
direito líquido e certo de Lula enterrar o irmão. O ato final foi a decisão de
Toffoli quando o corpo de Vavá já deixava a capela do Cemitério Paulicéia. A
decisão de Toffoli foi anunciada pouco depois de 12h45; antes das 13h Vavá
estava sendo enterrado.
Depois das
orações na capela do cemitério, a presidente nacional do partido, senadora
Gleisi Hoffmann (PR), fez um breve discurso, classificando como "uma
maldade" a negativa da Justiça. Na sequência, todos gritaram "Lula
livre".
Apesar da
impossibilidade de acompanhar o enterro, a decisão de Toffoli ressalta o
"o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local reservado
e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o
sepultamento, já que não há objeção da lei". Ainda não se sabe se Lula de
fato terá direito de ir até São Bernardo.
Ainda conforme o
habeas corpus, o ex-presidente deverá se encontrar exclusivamente com seus
familiares, sem a presença da imprensa e sem o uso da aparelhos eletrônicos e
de telefonia em uma unidade militar da região, "inclusive com a possibilidade
do corpo ser levado à referida unidade militar, a critério da família".
Também foi imposto o impedimento de que Lula possa dar declarações públicas.
Na decisão,
Toffoli arriscou uma confronto com as manifestações da juíza Carolina Lebbos e
do desembargador Leandro Paulsen, do TRF4. Segundo o presidente do STF os
supostos obstáculos ao exercício do direito de Lula apontados pela PF
"não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que
estão submetidos a regime de cumprimento de pena, ainda que de forma parcial,
vale dizer, o direito de o requerente encontrar-se com familiares em local
reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo
após o sepultamento, já que não há objeção da lei".
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