STF revoga censura a sites e permite que Lula seja entrevistado



18 DE ABRIL DE 2019

O presidente do STF, Dias Toffoli, liberou nesta quinta (18) o ex-presidente Lula para dar entrevistas à diversos veículos que pediram autorização para falar com ele na prisão. 

Pouco antes, o ministro Alexandre de Moraes recuou e revogou censura que havia imposto aos sites da revista Crusoé e O Antagonista.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quinta-feira (18) decisão dele próprio que censurou os sites da revista Crusoé e O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli.

A decisão foi tomada após duras críticas de juristas, entidades de jornalismo e de ministros do Supremo, entre eles o decano, Celso de Mello, à censura imposta por Moraes aos sites da revista Crusoé e O Antagonista. 

Nessa mesma quinta (18), sob pressão por causa da censura aos sites, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, liberou o ex-presidente Lula para dar entrevistas à diversos veículos que pediram autorização para falar com ele na prisão, segundo informou a coluna da Mônica Bergamo, na Folha.

Em setembro do ano passado, o ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski que autorizava entrevistas de Lula na prisão, em Curitiba.

Fux não apenas cassou a permissão como disse, em sua decisão, que, se a entrevista já tivesse sido realizada, sua divulgação estaria censurada, estabelecendo uma censura prévia que é expressamente proibida pela Constituição.

O recuo de Moraes evita mais desgaste para ele e Toffoli, que ficaram isolados na defesa da decisão. Deve impedir também um provável revés no plenário, caso um recurso levasse o caso para julgamento no colegiado.

O ministro Alexandre de Moraes é o relator de inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças com foco em integrantes do Supremo. Moraes determinou na segunda (15) que fossem retiradas do ar reportagens que faziam menção ao apelido de Toffoli na Odebrecht. A ordem foi dada após um pedido de providências do ministro.


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