STJ julgará nesta terça-feira recurso de Lula contestando a competência de Sergio Moro


Ricardo Stuckert

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta segunda-feira, 22, que irá julgar o recurso do ex-presidente Lula contra sua condenação no caso do triplex; recurso de Lula será julgado pela Quinta Turma do STJ, formada pelos ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas; defesa de Lula pede absolvição, sob alegação de falta de provas; anulação da condenação, por contestar a competência de Sergio Moro e da Justiça Federal

22 DE ABRIL DE 2019

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta segunda-feira, 22, que irá julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex.

O recurso de Lula será julgado pela Quinta Turma do STJ, formada pelos ministros Felix Fischer (relator), Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas. O quinto integrante do colegiado, Joel Ilan Paciornik, se declarou impedido e só será substituído por Antonio Saldanha Palheiro caso haja empate no julgamento.

O recurso que vai ser julgado pelo STJ chegou à Corte em setembro de 2018. Os advogados do ex-presidente pediram, primeiro, a absolvição de Lula e, alternativamente, a exclusão de um dos crimes (lavagem de dinheiro), o que poderia reduzir a pena.

Depois, a defesa fez um outro pedido, de anulação da condenação e envio do processo para a Justiça Eleitoral. Lula também apontou nulidades no processo, entre as quais a revelação de que a OAS, segundo um dos delatores, pagou funcionários por "ajustes" nas delações, e a existência de um acordo da Petrobras no qual a empresa teria reconhecido erros.

A defesa recorreu ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal, mas, no STF, o caso fica congelado até o STJ concluir o julgamento. No fim do ano passado, Fischer, em decisão individual, rejeitou recurso que tentava reverter a condenação e considerou que não houve nenhuma ilegalidade. A defesa recorreu para que todos os ministros analisassem o tema.


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