STF/Ricardo Stuckert
Ministros do STF ficaram alarmados com a revelação pelo site
Intercept das mensagens trocadas entre Sérgio Moro e a força-tarefa da Lava
Jato; a informação é do jornalista Tales Faria em seu blog; nas conversas na
manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que o vazamento das trocas
de mensagem pode servir para anular vários processos da Lava Jato, entre eles o
caso do tríplex
10 DE JUNHO DE
2019
Ministros do
Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram alarmados com a revelação pelo site
Intercept das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro e a
força-tarefa da Lava Jato. A informação é do jornalista Tales Faria em seu
blog. Nas conversas na manhã desta segunda-feira (10), os ministros avaliam que
o vazamento das trocas de mensagem pode servir para anular vários processos da
Lava Jato. "É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá,
em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter
recebido o imóvel como propina", escreveu Tales Faria.
Alguns dos
ministros ouvidos pelo jornalistas avaliam que não se aplica um dos argumentos
usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa. Os procuradores afirmam
que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria
da “Árvore dos frutos envenenados”: uma prova ilícita não pode ser usada para
condenação.
Está sendo
citado nas conversas entre os membros do STF o livro "Direito
constitucional", obra de referência escrita pelo ministro Alexandre de
Moraes. Especialmente no trecho em que, ao tratar de casos de corrupção passiva
de servidores, Moraes diz explicitamente o seguinte: "As condutas dos
agentes públicos devem pautar-se pela transparência e publicidade, não podendo
a invocação de inviolabilidade constitucional constituir instrumento de
salvaguardas de práticas ilícitas, que permitam a utilização de seus cargos e
funções ou empregos públicos como verdadeira cláusula de irresponsabilidade por
seus atos ilícitos(…)."
Ou seja, o
princípio da inviolabilidade da intimidade não pode ser usado pelo servidor
público para esconder atos ilícitos na visão dos ministros do STF, acrescentou
Faria.
0 comentários:
[ Deixe-nos seu Comentário ]