O colunista Jeferson Miola afirma que a situação de Bolsonaro
vai se complicando no acordo sobre Itaipu com o Paraguai. Ele diz: "está
claro que, além de pressionar, definir cronograma e acelerar as negociações, o
próprio governo Bolsonaro redigiu os termos do acordo lesivo ao Paraguai para
viabilizar um esquema de corrupção ajustado às conveniências da empresa
LÉROS"
Integrante do
Instituto de Debates, Estudos e Alternativas de Porto Alegre (Idea), foi
coordenador-executivo do 5º Fórum Social Mundial
9 de agosto de
2019
Reportagem de
Mabel Rehnfeldt no jornal ABC Color [aqui] afirma que as “manobras para o
acordo secreto” para comercialização da energia elétrica excedente do Paraguai
pela empresa brasileira LÉROS começaram em março deste ano.
Nas novas
mensagens reveladas sobre o esquema de corrupção que favoreceria a empresa representada
nas negociações por Alexandre Giordano, suplente do senador Major Olímpio, do
PSL, fica demonstrado que o governo Bolsonaro tinha pressa em fechar o acordo
e, por isso, pressionou fortemente o governo paraguaio.
Segundo a
reportagem, “documentos mostram que o Brasil escolheu as datas, os itens a
serem negociados, redigiu a proposta de Ata e até conseguiu a assinatura do
contrato regulatório se a delegação paraguaia não tivesse ‘esquecido’ que a
ANDE tinha que dar sua anuência”.
O jornal
destaca o desequilíbrio nas negociações. Enquanto o “Brasil trouxe um pelotão
de especialistas em energia, negociadores bilaterais e até a diretora do
Departamento da América do Sul [do Itamaraty], Paraguai se apresentou com um
vice-chanceler, funcionários diplomáticos e um ex-titular [da hidroelétrica] de
Yacyretá há tempos sem atuação pública”.
Numa
correspondência de 4 de abril, diz a reportagem, o “Brasil já declarou sem
rodeios à Chancelaria paraguaia os benefícios que esperava obter. Para não
deixar dúvidas, notificou à Chancelaria” os objetivos que pretendia alcançar na
reunião bilateral de 11 de abril.
A reportagem
diz que o “Brasil advertiu Paraguai de que pretendia ficar com um monte de
benefícios e citou seis, além da contratação de energia. Dos sete [itens] no
total que pretendiam, conseguiram seis”.
O único ponto
não acordado foi o que tratava da operação com mais de 18 unidades geradoras de
Itaipu, porque poderia afetar tratados com a Argentina.
Uma vez
cumprido o cronograma definido pelo governo Bolsonaro, em 24 de maio a Ata
Bilateral foi assinada em Brasília “com nenhum benefício para Paraguai, porém
Brasil conseguiu todos [benefícios] que havia proposto. Suspeitamente, nem
sequer figurou nas discussões a possibilidade de que Paraguai pudesse vender
energia no mercado brasileiro, ponto 6 do memorando que havia preparado a ANDE
para os negociadores da Chancelaria”.
O ponto 6 não
foi incluído na Ata justamente para impedir a estatal ANDE de gerir a venda de
energia excedente e, assim, permitir a exploração do negócio pela empresa
LÉROS, cujos interesses estavam representados pelos negociadores brasileiros na
elaboração da Ata e, posteriormente, na discussão específica da contratação da
LÉROS, seus interesses eram defendidos por político do PSL, o “partido laranja”
do Bolsonaro.
Com a omissão
do ponto 6 da Ata, operada por José Rodriguez, que se apresentava como
representante do vice-presidente paraguaio nas negociações, a diretoria da ANDE
insurgiu-se, recusou-se a reconhecer a Ata e a assinar o contrato dela
derivado, que seria com a LÉROS.
Com o atraso
no cronograma estabelecido pelo Brasil devido à contrariedade da direção
técnica ANDE com o acordo lesivo, em 20 de junho o Itamaraty adotou a
surpreendente medida de convocar o embaixador do Paraguai para expressar seu
“mal-estar” com a demora no encaminhamento do assunto e para cobrar a solução
para o caso [aqui].
Com a denúncia
unilateral do acordo pelo governo paraguaio, o país vizinho evitou prejuízos
que poderiam alcançar mais de 300 milhões de dólares e poderiam representar,
além disso, perda da soberania energética.
No país
vizinho, este escândalo comoveu a população e sujeitou o presidente e o
vice-presidente paraguaio a processo de impeachment por crime de lesa-pátria,
que poderá ser consumado nos próximos dias.
Está claro
que, além de pressionar, definir cronograma e acelerar as negociações, o
próprio governo Bolsonaro redigiu os termos do acordo lesivo ao Paraguai para
viabilizar um esquema de corrupção ajustado às conveniências da empresa LÉROS.
O governo brasileiro agiu com notório objetivo de criar um negócio corrupto em
Itaipu.
A imprensa
brasileira, assim como o Congresso e os órgãos de controle precisam
urgentemente ampliar a denúncia e investigar este esquema de corrupção
binacional que atinge centralmente políticos do PSL, o partido presidencial,
uma empresa dedicada à mineração de diamante e nióbio e, naturalmente, o
próprio Bolsonaro, que concordou em tempo recorde com a denúncia do contrato.
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