Por 3 a 1, ministros do STF anulam sentença de Sérgio Moro contra Bendine, o que pode beneficiar Lula

Foto: Lula marques

28/08/2019

A decisão da Segunda Turma do STF que anulou a sentença contra o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pode beneficiar o ex-presidente Lula.

O advogado Cristiano Zanin Martins disse ao diário conservador carioca O Globo que o argumento utilizado pela defesa de Bendine pode ser aplicado no caso de Lula.

“Essa situação ocorreu nos processos do ex-presidente em Curitiba. Precisamos fazer uma avaliação específica sobre o tema após essa decisão de hoje do STF”, afirmou.

Em nota, a Força Tarefa da Lava Jato apelou ao STF:

“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”.

Foi a primeira vez que o STF derrubou uma decisão do hoje ministro da Justiça.

O relator do caso, Edson Fachin, foi o voto vencido. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia votaram pela anulação. O ministro Celso de Mello está afastado por motivos de saúde.

Segunda Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na Lava Jato

Ministros entenderam que delatado tem direito de falar por último no processo, depois dos delatores. Aldemir Bendine está solto e foi condenado 11 anos de prisão por corrupção e lavagem; agora, processo volta para 1ª instância.

Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27), por três votos a um, anular a condenação de 11 anos de prisão imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine por Sergio Moro em 2018, quando ele era juiz.

Os ministros entenderam que Bendine, por ter sido delatado, tinha o direito de falar por último no processo no qual ele foi condenado.

No caso, Moro considerou que todos os réus, delatores e delatados, tinham que apresentar a manifestação final no processo dentro do mesmo período.

Bendine chegou a ser preso na Lava Jato em julho de 2017, mas foi liberado por decisão da Segunda Turma em abril deste ano, quase dois anos depois.

Na ocasião, os ministros entenderam que a prisão preventiva estava muito alongada, sem que houvesse nem mesmo prisão em segunda instância.

Viomundo