Foto: Lula marques
28/08/2019
A decisão da
Segunda Turma do STF que anulou a sentença contra o ex-presidente do Banco do
Brasil, Aldemir Bendine, pode beneficiar o ex-presidente Lula.
O advogado
Cristiano Zanin Martins disse ao diário conservador carioca O Globo que o
argumento utilizado pela defesa de Bendine pode ser aplicado no caso de Lula.
“Essa situação
ocorreu nos processos do ex-presidente em Curitiba. Precisamos fazer uma
avaliação específica sobre o tema após essa decisão de hoje do STF”, afirmou.
Em nota, a
Força Tarefa da Lava Jato apelou ao STF:
“Se o
entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular
praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários
crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de
que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da
decisão”.
Foi a primeira
vez que o STF derrubou uma decisão do hoje ministro da Justiça.
O relator do
caso, Edson Fachin, foi o voto vencido. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e
Carmen Lúcia votaram pela anulação. O ministro Celso de Mello está afastado por
motivos de saúde.
Segunda Turma
do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na Lava Jato
Ministros
entenderam que delatado tem direito de falar por último no processo, depois dos
delatores. Aldemir Bendine está solto e foi condenado 11 anos de prisão por
corrupção e lavagem; agora, processo volta para 1ª instância.
Por Mariana
Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília
A Segunda
Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27), por três
votos a um, anular a condenação de 11 anos de prisão imposta ao ex-presidente
da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine por Sergio Moro em 2018,
quando ele era juiz.
Os ministros
entenderam que Bendine, por ter sido delatado, tinha o direito de falar por
último no processo no qual ele foi condenado.
No caso, Moro
considerou que todos os réus, delatores e delatados, tinham que apresentar a
manifestação final no processo dentro do mesmo período.
Bendine chegou
a ser preso na Lava Jato em julho de 2017, mas foi liberado por decisão da
Segunda Turma em abril deste ano, quase dois anos depois.
Na ocasião, os
ministros entenderam que a prisão preventiva estava muito alongada, sem que
houvesse nem mesmo prisão em segunda instância.
0 comentários:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor