A conversa com
representantes dos bancos aconteceu em São Paulo em junho de 2018 com bancos
que também são réus na ação coletiva ajuizada contra a Petrobras. Foi o acordo
assinado com a Petrobras na ação coletiva que criou a fundação para financiar
iniciativas de combate à corrupção. Mas para Deltan, não houve conflito de
interesse
15 de outubro de 2019
Por Pedro Canário, do Conjur - O “bate-papo
secreto” do procurador da República Deltan Dallagnol foi com bancos que também
são réus na ação coletiva ajuizada contra a Petrobras nos Estados Unidos. O
encontro foi bancado pela XP Investimentos, mas o procurador nega que tenha
recebido para falar com os representantes dos bancos. E diz não ver conflito de
interesses no encontro, já que, segundo ele, o Ministério Público Federal não
se envolveu na ação dos EUA e o assunto não foi discutido no dia.
A conversa com representantes dos bancos aconteceu
em São Paulo em junho de 2018. As informações estão em mensagens de Telegram trocadas entre
Deltan e uma consultora da XP, divulgadas pelo site The Intercept
Brasil.
Segundo a consultora, participariam do encontro
representantes dos seguintes bancos: JP Morgan; Morgan
Stanley; Barclays; Nomura; Goldman Sachs; Merrill Lynch; Cresit
Suisse; Deutsche Bank; Citibank; BNP Paribas; Natixis; Societe
Generale; Standard Chartered; State Street Macquarie; Capital; UBS; Toronto
Dominion Bank; Royal Bank of Scotland; Itaú; Bradesco;
Verde e Santander, conforme o Intercept
E os bancos que foram arrolados como réus na ação
coletiva contra a Petrobras nos EUA são: BB Seguradora; Citigroup; J.P.
Morgan; Itaú BBA USA Securities; Morgan Stanley;
HSBC Securities; Mitsubishi UFJ Securities;, Merrill Lynch; Pierce,
Fenner & Smith; Standard Chartered Bank; Bank of China (Hong Kong); Bradesco
BBI; Banca IMI S.p.A. and Scotia Capital (USA); e PricewaterhouseCoopers
(“PwC Brazil”), conforme consta do processo, divulgado neste
site.
Em negrito, os bancos que constam das duas listas.
Na ação contra a Petrobras em território
norte-americano estão acionistas da empresa que negociaram papeis na Bolsa de
Nova York. Eles acusam a empresa de ter negligenciado seus sistemas de controle
interno, o que permitiu que um esquema corrupto se instalasse na estatal. Esse
esquema corrupto foi descoberto pelas investigações da “lava jato”, coordenadas
por Deltan a partir de Curitiba.
Os bancos foram arrolados como réus porque deram
aval ao sistema de controle interno da Petrobras durante o período investigado
e chancelaram as auditorias feitas na companhia. Mas nenhum deles arcou com a
multa paga no processo, como parte do acordo assinado com os acionistas.
A Petrobras pagou, sozinha, os US$ 3 bilhões. A
PwC, auditora contratada pela estatal, fez um acordo separado em que pagou
multa de US$ 50 milhões.
Mas, para Deltan, não houve conflito de interesse.
O encontro com os bancos na capital paulista não discutiu a ação que corria nos
EUA, mas aconteceu apenas para “tratar da pauta anticorrupção”, conforme disse
a assessoria de imprensa do MPF no Paraná à ConJur.
“Na ocasião, o procurador tratou de informações de
domínio público e não abordou o tema da class action [ação coletiva, nos EUA].
Dadas as circunstâncias descritas, especialmente a gratuidade do encontro e o
tema abordado, não há qualquer sombra de conflito de interesses na referida
atividade”, afirma o MPF paranaense.
Unidos contra a corrupção
Segundo o MPF, o encontro de Deltan com os bancos
foi para tratar da campanha “Unidos contra a Corrupção”, capitaneada pelo
procurador. Ele também diz ter levado com ele um representante de Transparência
Internacional, “ONG” internacional financiada por vários governos da Europa
e por agências governamentais dos EUA que apoiou a “lava jato” e seus
protagonistas.
A campanha era, na verdade, parte da campanha
política dos procuradores da “lava jato” encabeçada por Deltan. Conforme mensagens de Telegram obtidas pelo Intercept e
divulgadas pela Folha de S.Paulo, o procurador pretendia usar a
fama que conseguiu com as investigações para ganhar dinheiro com palestras e
lançar a si e a colegas candidatos ao Senado.
Deltan não se candidatou ao Senado, mas comemorou o
resultado das eleições de 2018 ao Congresso.
Em junho de 2018, um mês depois de ser convidado
pela XP para falar com bancos internacionais, Deltan convidou Rodrigo Janot,
ex-procurador-geral da República, para dar um curso na faculdade Damásio de
Jesus. O objetivo era divulgar a campanha “Unidos contra a Corrupção”, disse,
numa mensagem.
Quando foi convidado pela XP, em maio de 2018,
Deltan chegou a perguntar à consultora que o convidou se havia remuneração, mas
a conversa tomou outro rumo e ela não respondeu. Mas, para provar que os
encontros eram secretos, disse que encontros daquele tipo já haviam acontecido
com os ministros Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, todos do
Supremo Tribunal Federal, e nunca foram noticiados.
Barroso e Alexandre negaram ter participado de
encontros do tipo. Ambos deram palestras públicas, transmitidas pela internet,
em eventos da XP.
Fundação sem fundos
Tanto o MPF quanto a Petrobras negam que a ação
coletiva tenha ligação com a “lava jato”. Formalmente, não existe conexão
mesmo. Mas foi o acordo assinado com a Petrobras na ação coletiva que criou uma
fundação a ser alimentada com dinheiro do acordo para financiar iniciativas de
combate à corrupção, conforme mostrou reportagem da ConJur.
E foi Deltan Dallagnol quem criou uma fundação, com
dinheiro da Petrobras, para financiar iniciativas de combate à corrupção. O
controle dessa fundação ficaria com o MPF em Curitiba, mas o acordo que previu
tudo isso foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, por desvio de função
— o MPF não tem competência para decidir sobre o destino do dinheiro, que
deveria ter para o Tesouro.
A fundação de Deltan seria alimentada pelo dinheiro
pago pela Petrobras para encerrar as investigações nos EUA, tocadas pelo
Departamento de Justiça daquele país (DoJ, na sigla em inglês).
A Petrobras nega que os fundos tenham relação entre
eles, mas o cofre é o mesmo — o da estatal. E o acordo firmado na ação coletiva
não dá detalhes sobre como é a gestão do dinheiro e nem que ficou a cargo de
distribuí-lo.
0 comentários:
[ Deixe-nos seu Comentário ]