Dias Toffoli não sabe o que fazer com decisão do STF que derrotou Lava Jato


Ministro Dias Toffoli
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

Dias Toffoli está fazendo malabarismo pela dificuldade em aplicar a decisão sem beneficiar o ex-presidente Lula, que vem sendo mantido como preso político há 550 dias

3 de outubro de 2019

Depois da decisão do STF nesta quarta-feira (2), que representou a maior derrota à operação Lava Jato, a corte entrou num impasse diante da tarefa de estabelecer os casos em que haverá nulidade das condenações por não ter sido assegurado o direito do réu delatado se pronunciar nas alegações finais após o delator.

O próprio presidente da Corte, Dias Toffoli, não sabe como agir nem como chegar a um consenso. 

A coluna Painel da Folha de S.Paulo informa que a maioria dos membros da corte não acredita em uma solução do impasse nesta quinta.

Também convencido disso, o presidente Dias Toffoli adiou o debate para a segunda quinzena de outubro, para o mesmo dia em que pautar o debate das ações que questionam a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.   

A falta de consenso no STF, com a divisão dos ministros em três alas, faz com que a missão de Toffoli de buscar um caminho do meio esteja sendo chamada de “tentativa de buscar a quadratura do círculo”. 

Por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que, para garantir o amplo direito à defesa e ao contraditório, assegurado pela Constituição, o réu delatado tem de ter a oportunidade de falar por último para se defender de todas as acusações que surgirem. 

A decisão do Supremo abriu um precedente para anular sentenças, que deverão ser analisadas caso a caso. 

O ex-presidente Lula, por exemplo, pode ser beneficiado em ao menos um de seus processos - o do sítio de Atibaia (SP), em que foi condenado em primeira instância.  

Seja como for, a decisão desta quarta-feira ocorre num momento de enfraquecimento da Lava Jato. A ampla divulgação das mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil colocou em xeque a imparcialidade da cúpula da força-tarefa em Curitiba e do então juiz Sergio Moro.


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