Do momento em que foi protocolada no TRF-4 até a entrega do voto
pelo relator, a ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva levou 71
dias. Antes do sítio, o outro processo em que Lula foi condenado na Lava Jato,
sobre o tríplex em Guarujá (SP), também havia tramitado de forma célere no
TRF-4
29 de outubro de
2019
Reportagem da
Folha de S.Paulo aponta que o processo do sítio de Atibaia (SP), cujo principal
réu é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um período inicial de
tramitação no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) mais rápido que o
de 85% dos casos da oitava turma da corte, responsável pelos processos da Lava
Jato.
O recurso que
envolve Lula levou 71 dias entre o momento em que foi protocolado e o fim da
elaboração do voto do juiz relator.
O processo
contra o ex-presidente, que foi condenado em primeira instância, é considerado
mais complexo e demanda mais análise que outros comparados pela
reportagem.
O jornal fez um
levantamento com base em 993 processos que corriam este ano na turma e que
foram liberados pelo relator para a revisão - ou seja, nos quais o voto já
havia sido concluído.
Apesar da
rapidez com que tramitou, o caso do sítio de Atibaia pode voltar à sua fase
inicial porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que réus não delatores
precisam se manifestar por último em ações penais. Por isso, nesta quarta-feira (30) o TRF-4
marcou um julgamento que irá decidir se o caso de Lula deve ter a sentença
anulada e voltar à primeira instância.
O procurador
regional Maurício Gerum, da força-tarefa da Lava Jato, já se manifestou de
forma favorável à anulação.
Leia a íntegra
da reportagem dos jornalistas Wálter Nunes, José Marques e Daniel Mariani na Folha de S. Paulo.
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