Rosa Weber vota contra prisão antecipada e indica 6 a 5 no placar do STF



POR FERNANDO BRITO · 24/10/2019

Desfeita a expectativa: a ministra Rosa Weber está votando contra a execução antecipada da pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.

As vacilações de Rosa Weber, que negou habeas corpus a Lula pelo mesmo fundamento, alegando que, pensando o contrário, não acompanharia a concessão da ordem por “homenagem ao princípio da colegialidade” que formara definição em contrário em outro caso pessoal, sem que isso mudasse sua opinião contrária à antecipação da pena, quando se fosse votar a tese.

Rosa foi coerente e de nada adiantou a “visita de cortesia” de seu ex-subordinado, agora Ministro da Justiça, Sergio Moro.

“As palavras da Constituição não são poesia”, disse ao encaminhar o fim de seu voto, para dizer que não pode ser livremente interpretada.

Com ela, o prognóstico volta a ser o de formação de maioria com, além de Weber, o relator Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, a considerar os julgamentos anteriores.

A normalidade constitucional “ameaça” voltar a existir no Brasil.

Seu teste definitivo será o julgamento da suspeição da atuação de Sérgio Moro revelada pela “Vaza Jato”.

Aí saberemos se ainda há juízes no Brasil.


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