POR FERNANDO
BRITO · 24/10/2019
Desfeita a
expectativa: a ministra Rosa Weber está votando contra a execução antecipada da
pena antes do trânsito em julgado de sentença condenatória.
As vacilações de
Rosa Weber, que negou habeas corpus a Lula pelo mesmo fundamento, alegando que,
pensando o contrário, não acompanharia a concessão da ordem por “homenagem ao
princípio da colegialidade” que formara definição em contrário em outro caso
pessoal, sem que isso mudasse sua opinião contrária à antecipação da pena,
quando se fosse votar a tese.
Rosa foi
coerente e de nada adiantou a “visita de cortesia” de seu ex-subordinado, agora
Ministro da Justiça, Sergio Moro.
“As palavras da
Constituição não são poesia”, disse ao encaminhar o fim de seu voto, para dizer
que não pode ser livremente interpretada.
Com ela, o
prognóstico volta a ser o de formação de maioria com, além de Weber, o relator
Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli, a
considerar os julgamentos anteriores.
A normalidade
constitucional “ameaça” voltar a existir no Brasil.
Seu teste
definitivo será o julgamento da suspeição da atuação de Sérgio Moro revelada
pela “Vaza Jato”.
Aí saberemos se
ainda há juízes no Brasil.
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