(Foto: Nelson Jr./SCO/STF)
O Supremo Tribunal Federal vai tomar iniciativas, por meio do
ministro Gilmar Mendes, que podem ter impacto nas condenações da Operação Lava
Jato. O objetivo do Supremo é validar as mensagens obtidas pelo site The
Intercept, que alcançaram ampla repercussão e demonstraram que Moro e Dallagnol
cometeram ilegalidades
4 de outubro de
2019
A corte vai
pedir à PGR para validar juridicamente as mensagens de Telegram envolvendo o
ex-juz Sergio Moro, o procurador Deltan Dallagnol e demais integrantes da
operação.
Reportagem dos
jornalistas Thais Arbex e Reynaldo Turollo Jr. na Folha de S.Paulo desta
sexta-feira (4) informa que por meio do ministro Gilmar Mendes, o STF vai
acionar a PGR (Procuradoria-Geral da República) para verificar a autenticidade
dos arquivos. O ministro Gilmar conta com o apoio de outros ministros do STF.
A iniciativa
pode ter um efeito devastador sobre a Operação Lava Jato, já desacreditada
pelas evidências de que o juiz Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros
integrantes da operação cometeram ilegalidades.
Se a apuração
atestar oficialmente a veracidade das mensagens, estas poderão ser usadas em
processos com eventuais impactos sobre decisões judiciais e agentes públicos
que atuaram na Lava Jato, assinala a reportagem.
As conversas de
Telegram, obtidas pelo The Intercept Brasil e amplamente divulgadas mostraram
que o juiz Sergio Moro quebrou o princípio da isenção, interferindo nas
investigações e ajudando a acusação.
Moro não se
conduziu com imparcialidade, conduta que o coloca sob suspeita não só da
opinião pública como também do Poder Judiciário.
As mensagens
obtidas pelo Intercept mostraram um verdadeiro condomínio de interesses
espúrios entre Moro e o chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, Deltan
Dallagnol.
A PGR poderá
receber o material do STF, que requisitou as mensagens à Polícia Federal, ou da
polícia, responsável pela investigação sobre o caso.
Durante a sessão
do STF na última quarta-feira (2) o ministro Gilmar fez uma crítica demolidora
dos métodos da Lava Jato com base nas
mensagens já divulgadas pelo Intercept. O magistrado leu trechos das conversas
dos procuradores e apontou indícios de ilegalidades.
A Procuradoria
Geral da República, agora sob a direção de Augusto Aras, deixou clara a sua
preocupação com as colocações de Gilmar Mendes.
Na quarta-feira,
o subprocurador-geral Alcides Martins, designado pelo novo procurador-geral,
Augusto Aras, para representar a PGR na sessão do STF, afirmou: “Queria deixar
aqui patente a minha preocupação com todas as colocações feitas pelo eminente
ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer nenhum juízo de valor, seja em
relação às pessoas, seja em relação às instituições, [aos] atos, à gravidade
deles que foi referida”.
E completou com
um recado que é um sinal de que as ilegalidades de Dallagnol e demais membros
da força-tarefa da Lava Jato podem não ficar impunes: “Se me permite, ministro
Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que
fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema
gravidade.”“Queria deixar aqui patente a minha preocupação com todas as
colocações feitas pelo eminente ministro Gilmar Mendes. Não me cabe fazer
nenhum juízo de valor, seja em relação às pessoas, seja em relação às
instituições, [aos] atos, à gravidade deles que foi referida”, disse Martins.
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