Convênio garante assistência jurídica gratuita em São Gonçalo do Amarante

06/11/2019

   A partir de agora a população mais carente de São Gonçalo do Amarante receberá assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública do Ceará. O termo de cessão de espaço e de servidores foi assinado na tarde desta segunda-feira (4), com a presença do prefeito Cláudio Pinho, da defensora geral Mariana Lobo, da coordenadora das Defensorias do Interior, Andréa Pereira Rebouças, e das defensoras públicas Lívia Pinheiro Soares e Samantha Ferreira, que atuarão no município.

   A assistência à população acontece após a nomeação de 35 defensores públicos que possibilitou a assistência jurídica em novas cidades do interior do Ceará. Em São Gonçalo do Amarante, a Defensoria Pública firmou uma parceria com a Prefeitura para cessão do espaço físico do prédio da Casa do Cidadão. Além do espaço, um funcionário público e dois estagiários de Direito da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante estarão à disposição da instituição que contará com duas defensoras públicas no atendimento à população gonçalense.  

   Para o prefeito Cláudio Pinho, ter a Defensoria Pública para a população de São Gonçalo é uma conquista, um desejo pleiteado há muito tempo. “É importante desenvolver essa parceria porque nosso objetivo é oferecer à população carente o acesso aos seus direitos básicos. E o acesso à Justiça é um deles. Estou à frente da gestão do município há quase sete anos e em todo esse período não havia defensor público. Então, esse convênio que celebramos hoje é um marco para o nosso município”, destacou o prefeito.

   Os atendimentos ao público serão realizados no Prédio da Casa do Cidadão (CACI), na avenida Coronel Neco Martins, nº 4098, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.

Com informações da Assessoria de Comunicação – Asscom