06/11/2019
A partir de agora a população mais carente
de São Gonçalo do Amarante receberá assistência jurídica gratuita da Defensoria
Pública do Ceará. O termo de cessão de espaço e de servidores foi assinado na
tarde desta segunda-feira (4), com a presença do prefeito Cláudio Pinho, da
defensora geral Mariana Lobo, da coordenadora das Defensorias do Interior,
Andréa Pereira Rebouças, e das defensoras públicas Lívia Pinheiro Soares e
Samantha Ferreira, que atuarão no município.
A assistência à população acontece após a
nomeação de 35 defensores públicos que possibilitou a assistência jurídica em
novas cidades do interior do Ceará. Em São Gonçalo do Amarante, a Defensoria
Pública firmou uma parceria com a Prefeitura para cessão do espaço físico do
prédio da Casa do Cidadão. Além do espaço, um funcionário público e dois
estagiários de Direito da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante estarão à
disposição da instituição que contará com duas defensoras públicas no
atendimento à população gonçalense.
Para o prefeito Cláudio Pinho, ter a
Defensoria Pública para a população de São Gonçalo é uma conquista, um desejo
pleiteado há muito tempo. “É importante desenvolver essa parceria porque nosso
objetivo é oferecer à população carente o acesso aos seus direitos básicos. E o
acesso à Justiça é um deles. Estou à frente da gestão do município há quase
sete anos e em todo esse período não havia defensor público. Então, esse convênio
que celebramos hoje é um marco para o nosso município”, destacou o prefeito.
Os atendimentos ao público serão realizados
no Prédio da Casa do Cidadão (CACI), na avenida Coronel Neco Martins, nº 4098,
de segunda a sexta-feira, das 8h às 17 horas.
Com
informações da Assessoria de Comunicação – Asscom
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