Publicado em 29
novembro
Passou da conta
A decisão do TRF-4 de não só manter como também ampliar a condenação de Lula no
caso do sítio de Atibaia (SP) instalou em setores expressivos do Supremo e do
Superior Tribunal de Justiça a percepção de que a corte que revisa atos da
república de Curitiba errou a mão. O revés imposto ao petista veio mesmo com
precedente do STF favorável à sua tese. Questões técnicas que foram
desconsideradas reforçaram a percepção de ministros de que o processo foi usado
para reafirmar a Lava Jato.
Fio da meada O
TRF-4 entendeu que a defesa de Lula não foi prejudicada pelo fato de ele ter
apresentado alegações finais ao mesmo tempo que delatores. O Supremo decidiu,
por maioria, que colaboradores seriam uma espécie de assistentes da acusação, o
que garantiria ao réu o direito de falar por último, para rebater o que lhe for
imputado.
Rastros Um
ministro do STJ lembra que há menções a acusações de delatores na sentença que
condenou Lula na primeira instância —e que foi validada pelo TRF-4. Para ele,
isso dá força ao argumento da defesa do petista, que reivindicava que o
entendimento do Supremo fosse aplicado.
Rastros 2 Se
isso ocorresse, o caso deveria voltar à primeira instância para que o petista
reapresentasse as alegações finais. Esse ministro diz que, por esse motivo, o
próprio STJ pode acabar derrubando a decisão do TRF-4.
Do Painel, na Folha de S. Paulo
0 comentários:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor