(Foto: STF)
O ministro do STF Marco Aurélio Mello classificcou como um
"descalabro" a decisão do também ministro do STF Dias Toffoli, que
suspendeu a implantãção do juiz de garantias por tempo indeterminado. Segundo
Mello, a postura de Fux "desgasta barbaramente imagem do STF" e
"gera insegurança jurídica"
23 de janeiro de
2020
O ministro do
STF Marco Aurélio Mello classificcou como um "descalabro" a decisão
do também ministro do STF Dias Toffoli, que suspendeu a implantãção do juiz de
garantias por tempo indeterminado. Segundo Mello, a postura de Fux
"desgasta barbaramente imagem do STF" e "gera insegurança
jurídica". Ele quer que o tema seja analisado pelo plenário da Corte o
quanto antes, segundo informa reportagem no jornal Estado de S.Paulo.
“Isso só leva ao
descrédito da instituição, e é muito ruim porque gera insegurança jurídica.
Onde já se viu vice-presidente, no exercício da presidência (durante o plantão)
cassar ato do presidente? Isso é de um descalabro”, criticou Marco Aurélio.
“Por enquanto, ainda não foi eleito presidente (do STF) o ministro Luiz Fux,
nem muito menos tomou posse como tal.”
O entendimento
de Fux derruba a determinação do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que
havia prorrogado por seis meses o prazo de adoção da medida e até definido uma
regra de transição para os processos em andamento no País.
Fux está no
comando do plantão no Supremo desde o dia 19 de janeiro, com o início das
férias de Toffoli, e ficará responsável pelos casos considerados urgentes até o
próximo dia 29.
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