Templo de Salomão, em São Paulo (Foto: REUTERS/Nacho Doce)
Os custos de
políticas como essa são bancados pelos consumidores de energia em geral
11 de janeiro
de 2020 | Por Marta Nogueira
(Reuters) - O governo Jair Bolsonaro estuda a
possibilidade de criar uma modalidade tarifária diferenciada para reduzir
custos de templos religiosos com energia elétrica, em uma política que exigiria
cerca de 30 milhões de reais por ano, disse à Reuters nesta sexta-feira o
ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Os custos de
políticas como essa são bancados pelos consumidores de energia em geral, por
meio de encargo cobrado nas contas de luz que abastece a chamada Conta de
Desenvolvimento Energético (CDE) —responsável por recursos para programas que
incluem desde descontos para clientes de baixa renda até apoio a fontes
renováveis e ao carvão mineral.
A avaliação da
medida em benefício dos religiosos acontece apesar de uma alta no valor dos
diversos incentivos e programas sociais bancados pelas contas de luz dos
brasileiros neste ano, para 21,9 bilhões de reais.
“Analisamos
isso no âmbito do Ministério de Minas e Energia para verificar o quanto isso
poderia impactar na CDE e verificou-se que, em termos de valores, são valores
quase que insignificantes. Valor da ordem anual de 30 milhões de reais, numa
conta de 22 bilhões, praticamente mínimo”, afirmou o ministro em entrevista à
Reuters.
O assunto está
em avaliação também no Ministério da Economia, segundo ele, que afirmou que a
medida dependeria da alteração de um decreto.
O jornal O
Estado de S. Paulo havia publicado mais cedo nesta sexta-feira sobre os estudos
para os subsídios.
A criação do
incentivo aos templos religiosos, se confirmada, iria na contramão de planos do
próprio Ministério de Minas e Energia, que em meio a estudos para modernização
da regulação do setor elétrico falou no final do ano passado em atuar pela
“racionalização de encargos e subsídios”.
Albuquerque,
no entanto, defendeu que a demanda dos religiosos pelo desconto “é antiga” e
deve-se a mudanças que no passado acabaram com um regime tarifário visto como
mais favorável aos templos devido aos horários de suas atividades.
“O pleito é de
todos os templos, de todos os segmentos religiosos... 92% da população
brasileira, de acordo com as pesquisas, o último censo, tem alguma prática
religiosa. E o governo é sensível a isso, que vai atender à maioria total da
população”, argumentou o ministro.
O Ministério
da Economia, que será consultado sobre a medida em avaliação no governo,
publicou no mês passado estudo crítico ao excesso de encargos cobrados na conta
de luz dos brasileiros.
O documento,
da Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria, afirma que
diversas despesas e subsídios custeados pelos encargos “não se justificam” e
geram distorções “sem qualquer benefício aos consumidores”.
“Nesses casos,
o mais adequado seria descontinuar os subsídios, ou encontrar outro meio para
seu financiamento”, apontou o estudo, publicado em 20 de dezembro.
Reportagem
adicional de Luciano Costa, em São Paulo
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