A Federação Nacional do Fisco acusa o presidente de "fake
news" ao jogar nas costas dos governadores responsabilidade sobre preço do
combustível. "Otário, pelo visto, é quem leva a sério as bravatas de
Bolsonaro", comenta Cynara Menezes, do Jornalistas pela Democracia
6 de fevereiro
de 2020
Baiana de
Ipiaú, formou-se em jornalismo pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) e já
percorreu as redações de vários veículos de imprensa, como Jornal da Bahia,
Jornal de Brasília, Folha de S.Paulo, Estadão, revistas IstoÉ/Senhor, Veja, Vip,
Carta Capital e Caros Amigos. Editora do site Socialista Morena. Autora dos
livros Zen Socialismo, O Que É Ser Arquiteto e O Que É Ser Geógrafo
X-X-X
Por Cynara
Menezes, no Socialista Morena e para o Jornalistas pela Democracia - O
presidente de extrema direita Jair Bolsonaro voltou a culpar os governadores
pelos altos preços da gasolina que são praticados no país desde que Dilma
Rousseff foi arrancada do cargo, em 2016. “A gasolina baixou 4% na refinaria
hoje. Quanto vai baixar na bomba para o consumidor? Zero. Então, eu estou
fazendo aqui um papel de otário”, disse. Já a Fenafisco (Federação Nacional do
Fisco Estadual e Distrital) acusa Bolsonaro de mentir ao atribuir a
responsabilidade pelo preço aos tributos estaduais.
“Ao anunciar
uma medida que pode reduzir dramaticamente as já combalidas finanças de Estados
e municípios, altamente dependentes do ICMS em razão de um sistema tributário
que privilegia os milionários e os grandes proprietários, o chefe do Executivo
falta com a verdade”, disse a entidade, em nota. A Fenafisco repetiu o
diagnóstico dos engenheiros da Petrobras de que a alta do combustível tem a ver
não com os tributos estaduais, mas com a mudança na política de preços da
estatal do petróleo feita por Pedro Parente durante o governo Temer.
“A disparada
do preço dos combustíveis, verificada a partir de 2017, não apenas nada tem a
ver com a tributação, como tem tudo a ver com a mudança na política de preços
da Petrobras, que passou a vigorar exatamente em 2017 e permanece intocada pelo
atual governo, para regozijo dos acionistas da Petrobras, muitos dos quais
estrangeiros”, afirma a federação, que reúne mais de 35 mil servidores públicos
fiscais tributários nos Estados e no Distrito Federal.
“O presidente
Jair Bolsonaro, para não se indispor com os acionistas privados da Petrobras,
que acumulam ganhos extraordinários com a mudança da política de preços da
empresa, preferiu o caminho fácil do constrangimento e da ameaça aos Estados
que, em última análise, imporá sacrifícios ainda maiores, não aos governadores,
mas à sociedade brasileira, especialmente a parcela mais dependente dos
serviços públicos”, acusou. “A Fenafisco espera que a coragem que falta ao
presidente para enfrentar o problema na sua raiz, não falte aos governadores e
prefeitos para denunciarem com veemência essa fake news e resistirem a esse
violento assédio aos cofres públicos.”
Em nota, o
presidente da Fenafisco, Charles Alcântara, acusou Bolsonaro de “chantagear” os
governadores. “É irresponsável e inconsequente. Num momento de agravamento da
desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde,
educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento
da miséria e da violência e exclusão social”, afirma Alcântara. “A declaração
do presidente constrange e chantageia publicamente os governadores,
exigindo-lhes que ajam como algozes da população.”
A Afresp
(Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo) também se
manifestou contrária à proposta indecente feita por Bolsonaro aos governadores
de “zerar” os impostos federais sobre os combustíveis desde que eles zerassem o
ICMS, principal fonte de renda dos Estados.
De acordo com
o presidente da Afresp, Rodrigo Spada, a proposta é populista e não leva em
consideração fatores como a crise fiscal dos Estados e as diferenças de
arrecadação entre Estado e União. “Se tivessem que abrir mão de 15% de sua
arrecadação total, isso representaria um déficit de mais de 87 bilhões de reais
por ano para os Estados. A proposta é populista, pois não é passível de ser
executada pelos governadores, não traz nenhum benefício para o Brasil e não
considera a realidade econômica do país. A função de um presidente é convergir
esforços para incentivar o crescimento do país e não o contrário”, criticou. A
perda de arrecadação para a União no caso de zerar o imposto federal, como
provocou Bolsonaro, seria irrelevante diante das perdas estaduais.
A “proposta”
foi rejeitada por todos os governadores, desde os aliados, como Ibaneis Rocha
(MDB), do DF, até os opositores, como Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão. Eles
divulgaram uma carta conjunta onde lembraram que o ICMS é a principal receita
dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, a exemplo de
segurança, saúde e educação, e criticaram a política de preços praticada pela
Petrobras desde Temer e que não foi revista por Bolsonaro.
“O governo
federal controla os preços nas refinarias e obtém dividendos com sua
participação indireta no mercado de petróleo –motivo pelo qual se faz
necessário que o governo federal explique e reveja a política de preços
praticada pela Petrobras”, diz a nota, desafiando a União a abrir mão de seus
impostos para baratear o preço da gasolina na bomba. “Diante do impacto de
cerca de 15% no preço final do combustível ao consumidor, consideramos que o
governo federal pode e deve imediatamente abrir mão das receitas de PIS, COFINS
e CIDE, advindas de operações com combustíveis.”
Otário, pelo
visto, é quem leva a sério as bravatas de Bolsonaro. Ah, sim: a gasolina
custava 2,89 reais na época em que tiraram a Dilma e diziam que quando ela
saísse o preço ia baixar.
0 comentários:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor