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São Gonçalo do Amarante - CE - Sexta-feira 18 de setembro de 2020 - Ano: XII - Edição: 4.353

Miguel Reale Jr quer junta médica para avaliar sanidade mental de Bolsonaro


Miguel Reale Júnior e Jair Bolsonaro
(Foto: Geraldo Magela/Agência Senado | Reuters)

Um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma, o jurista Miguel Reale Jr. defendeu que o MP peça que Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o cargo, após ter participado de atos em plena pandemia do coronavírus. "O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão"

16 de março de 2020

Um dos autores do pedido de impeachment contra Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Júnior defendeu que o Ministério Público peça que Jair Bolsonaro seja submetido a uma junta médica para saber se ele teria sanidade mental para o exercício do cargo, após ter participado de manifestações no domingo (15) contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília (DF), enquanto o ministério da Saúde recomenda que as pessoas evitem aglomerações para não aumentar ainda mais o número de infectados pelo coronavírus.

De acordo com o ex-ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso, a participação de Bolsonaro nos atos deste domingo (15) fere a Lei 13.979, que foi sancionada pelo Executivo e regulamenta as ações para enfrentar a pandemia.

"Seria o caso de submetê-lo a uma junta médica para saber onde o está o juízo dele. O Ministério Público pode requerer um exame de sanidade mental para o exercício da profissão. Bolsonaro também está sujeito a medidas administrativas e eventualmente criminais. Assumir o risco de expor pessoas a contágio é crime", afirmou o jurista, ao jornal O Estado de S.Paulo. 

O jurista não defendeu, porém, o impeachment de Bolsonaro. "O impeachment é um processo muito doloroso".



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