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São Gonçalo do Amarante - CE - Terça-feira 22 de setembro de 2020 - Ano: XII - Edição: 4.357

Pedido de impeachment de Jair Bolsonaro será protocolado por Alexandre Frota um dia após os protestos



"Ele está induzindo o Brasil ao caos ao incitar seus seguidores a fechar o Congresso", diz o parlamentar. "Razão jurídica já existe e o ambiente político está se formando", aponta ainda Frota

8 de março de 2020

Diante da indecisão da oposição de esquerda, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) irá protocolar o pedido de impeachment de Jair Bolsonaro no dia 16 de março, logo após os protestos de 15 de março, que foram convocados por Jair Bolsonaro via whatasapp e que, agora, foram reforçados diretamente em sua escala em Roraima, antes da viagem para os Estados Unidos.

"Ele está induzindo o Brasil ao caos ao tentar provocar uma crise institucional e ao incitar seus seguidores a fechar o Congresso", diz o parlamentar, que reuniu uma equipe de quatro advogados para preparar o pedido de impeachment.  O foco, revela Alexandre Frota, será o artigo 85 da Constituição Federal.

Diz o artigo que são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação. 

"Fundamentação jurídica para o impeachment já existe", diz Frota. "O ambiente político está se formando", afirma. O parlamentar também assinala que, se o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) não colocar neste momento o impeachment em votação, ao menos já existirá um pedido protocolado. "Fiz a minha parte", diz ele.


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