
(Foto: REUTERS/Adriano Machado | Marcos Corrêa/PR)
O ministro Sérgio Moro (Justiça) elaborou uma portaria que
autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao
Ministério da Saúde nas ações de combate ao coronavírus. A portaria é lançada
no contexto de uma confrontação cada vez maior entre ele e Jair Bolsonaro
quanto ao combate à epidemia. Moro está aliado ao ministro Luiz Mandetta
(Saúde)
31 de março de
2020
O ministro da
Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, elaborou uma portaria que autoriza o
emprego da Força Nacional de Segurança Pública para dar apoio ao Ministério da
Saúde nas ações de combate ao novo coronavírus. A medida é lançada no contexto
de uma confrontação cada vez maior entre o ex-juiz e Jair Bolsonaro quanto ao
combate à epidemia. Moro está aliado ao ministro da Saúde, Luiz Henrique
Mandetta, e também é favor do isolamento social, diferentemente de Bolsonaro.
A decisão
sobre o emprego da força vale até o dia 28 de maio, podendo ser prorrogada e
ficará a cargo do Ministério da Justiça em acordo com os estados ou municípios.
A medida tem
como objetivos dar segurança no funcionamento de centros de saúde (hospitais,
UPAs, etc), bem como na distribuição e armazenamento de itens médicos,
farmacêuticos, de higiene e alimentícios. Também visa garantir segurança e
auxílio no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros
urbanos.
A portaria
prevê, ainda, que a Força Nacional atue na "aplicação das medidas
coercitivas [com efeito de reprimir]" estabelecidas na lei de combate ao
coronavírus que permite tornar obrigatória a realização de exames médicos e
testes laboratoriais, que trata de quarentena e isolamento.
O texto do
ministério faz referência à lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e à
portaria interministerial nº 5, de 17 de março de 2020. A lei é referente às
medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública por conta do novo
vírus.
Brasil 247
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