(Foto: REUTERS/Adriano Machado)
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados aceitou o requerimento
feito pelo deputado Rogério Correia e enviou à Secretaria-Geral da Presidência
determinação expressa para que Bolsonaro apresente em 30 dias o resultado de
seus testes de coronavírus. O não cumprimento pode levar à abertura de processo
de impeachment
15 de abril de
2020
A Câmara dos
Deputados deu 30 dias para que a Presidência da República apresente os
resultados dos exames feitos por Jair Bolsonaro, para comprovar se ele contraiu
ou não coronavírus. A informação é da jornalista Bela Megale. O requerimento
foi feito pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
A Mesa
Diretora da Câmara dos Deputados aceitou o requerimento e enviou a solicitação
para a Secretaria-Geral da Presidência.
Se a
Presidência não responder o pedido, vai desobedecer o artigo 50 da
Constituição, que prevê crime de responsabilidade para autoridades do executivo
que não prestarem informações solicitadas pela Câmara ou Senado, o que pode
levar à abertura de processo de impeachment.
Em março,
Bolsonaro fez dois exames depois de retornar de uma viagem dos Estados Unidos
em que mais de 20 integrantes da comitiva presidencial voltaram contaminados
com o coronavírus. Ele disse que o teste deu negativo, mas se recusou a
apresentar o documento. Agora, a Presidência recusou um pedido de abertura dos
resultados com base na Lei da Transparência, alegando que o resultado seria
“sigiloso”. Se não acatar a determinação
da Câmara, Bolsonaro poderá ser cassado.
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