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São Gonçalo do Amarante - CE - Quarta-feira 25 de novembro de 2020 - Ano: XIII - Edição: 4.420

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante decreta estado de calamidade pública


11 Abril de 2020

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante decretou, estado de calamidade pública no município por conta da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A medida precisará ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, que deve analisar o decreto na semana que vem, após o feriado da Semana Santa.

O Decreto Municipal nº 4.366/2020, publicado em 9 de abril de 2020, é uma medida necessária para a implementação de ações de natureza orçamentária, financeira e fiscal capazes de incrementar, em caráter excepcional, a proteção à saúde pública.

A situação de calamidade pública também foi decretada pelo Governo Estadual em 3 de abril, e pelo Governo Federal, em 2 de abril.

São Gonçalo do Amarante já adotou medidas restritivas, de isolamento social e de acesso ao município, além das ações de saúde. O Prefeito Cláudio Pinho, em entrevista à Rádio Bons Ventos, demostrou preocupação com a situação do município, que possui muitos acessos e é via de passagem para muitas pessoas.

O município já elaborou um Plano de Contingência e a medida será empregada para controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, com o intuito de evitar a disseminação da doença pelos distritos.

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