Rodrigo Maia está quebrando decoro ao não abrir impeachment contra Bolsonaro


Marcelo Uchôa e Jair Bolsonaro
Marcelo Uchôa e Jair Bolsonaro (Foto: Reprodução | Reuters)

Professor Marcelo Uchoa diz que Maia não pode prevaricar diante de um personagem que claramente quebra o decoro presidencial, ao decidir implantar uma nova ditadura no Brasil

20 de abril de 2020

Se o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) se recusar a abrir um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro, que ontem explicitou seu projeto de implantar uma nova ditadura no Brasil, ele próprio poderá responder a processo no conselho de ética por prevaricar e não cumprir com suas obrigações constitucionais. A lembrança foi feita pelo professor Marcelo Uchôa, jurista pela democracia, em seu twitter:



O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara obriga o deputado a respeitar e cumprir a Constituição (Art. 3°).

É dever parlamentar abrir processo de impeachment (CF, Art. 51, I) contra um presidente que claramente atenta contra o art. 85 (II, III, V e VII) da Constituição.

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