
(Foto: Divulgação | ABr)
Jair Bolsonaro é acusado de cometer crimes de responsabilidade e
atentar contra a saúde pública. Outros argumentos para a instalação do processo
são discursos contra o STF e incitação de sublevação das Forças Armadas contra
a democracia
21 de maio de
2020
Mais de 400
entidades da sociedade civil, além de personalidades públicas como juristas,
políticos e os partidos de oposição PT, PCdoB, PSOL, PCB, PCO, PSTU e UP,
entregam às 11h desta quinta-feira, 21, um pedido de impeachment de Jair
Bolsonaro à Câmara dos Deputados. Ele é acusado de cometer crimes de
responsabilidade e atentar contra a saúde pública ao violar recomendações da
Organização Mundial da Saúde (OMS) - já estimulou e compareceu, por exemplo, a
manifestações de rua, enquanto, segundo autoridades médicas, aglomerações
aumentam a propagação do coronavírus.
Outros
argumentos para a instalação do processo contra Bolsonaro por crimes de
responsabilidade são os discursos dele contra o Supremo Tribunal Federal, a
convocação de empresários para a "guerra contra governadores" à
frente da Covid-19, o bloqueio da compra de respiradores e outros equipamentos
de saúde por estados e municípios, o apoio à milícia paramilitar
"Acampamento dos 300", incitação de sublevação das Forças Armadas
contra a democracia, além de pronunciamentos e atos durante a pandemia que
configuram crimes contra a saúde pública.
A Federação
Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é uma das entidades que assinam o pedido de
impeachment. "Esta é uma iniciativa diferente de outros pedidos de
impeachment já realizados porque tem um peso político e social, uma vez que
reúne um amplo campo unitário de organizações do movimento popular, social e da
juventude, além dos principais partidos de oposição no País", disse a
Fenaj no Facebook.
Entre as
organizações que apoiam o pedido de afastamento dele estão o Movimento dos
Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, o
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação , Associação Brasileira de
Economistas pela Democracia, Central de Movimentos Populares, Marcha Mundial de
Mulheres, Movimento das Mulheres Camponesas, Andes – Sindicato Nacional,
Fasubra, Movimento Negro Unificado, Associação Brasileira de Travestis e
Transexuais, além de juristas como Celso Antonio Bandeira de Melo, Lênio
Streck, Pedro Serrano, Carol Proner e os ex-ministros da Justiça Tarso Genro,
José Eduardo Cardozo e Eugênio Aragão.
De acordo com a
presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), "Bolsonaro não
tem condições políticas, administrativas e humanas de governar o Brasil. Briga
com todo mundo o tempo inteiro e não protege o povo". "Tem de ser
impedido", afirmou.
Os partidos de
oposição, juristas e organizações sociais também acusam ainda Bolsonaro de
crimes contra o livre exercício dos poderes constitucionais, contra o livre
exercício dos direitos políticos, individuais e sociais, contra a segurança
interna do país e contra a probidade administrativa. É o primeiro pedido de
impeachment suprapartidário e de amplos setores da sociedade brasileira e não
de apenas um partido ou parlamentar.
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