5 de maio de
2020
Durante o
distanciamento social, motivado pela pandemia do coronavírus, outro inimigo
oculto se esconde entre quatro paredes, sufocando gritos de dor e opressão
causados pela violência dentro de casa. Agora, o agressor está ao lado da
vítima 24 horas por dia. Esta situação tem sido a dura realidade de muitas
mulheres que sofrem violência doméstica. Disfarçados de maridos, pais, irmãos,
filhos, parentes e até vizinhos, esses homens são os vilões nos lares.
Dados da Gerência
de Estatística e Geoprocessamento (Geesp), da Superintendência de Pesquisa e
Estratégia de Segurança Pública do Ceará, apontam para a redução da violência
contra a mulher no Ceará, durante a pandemia.
Os registros
de ocorrências de violência doméstica contra a mulher demonstram através dos
números, uma queda significativa.
De acordo com
a Coordenadora Municipal de Mulheres de São Gonçalo do Amarante, Cleane Hebe,
essa redução é preocupante. “A baixa nos dados preocupa, porque há chances de a
violência não estar diminuindo, e sim que menos mulheres violentadas vêm
recorrendo às autoridades. O motivo seria o fato de que as vítimas possam estar
24 horas na companhia do agressor”, explica.
Para Cleane,
essa redução é uma falsa ilusão de harmonia familiar. “Não podemos nos iludir,
que esta redução tenha se dado porque a violência não ocorreu, porque houve
harmonia familiar ou porque houve diminuição no uso da droga ou do álcool.
Todos nós sabemos que pode ser exatamente o contrário. O Disque 180, serviço do
Governo Federal, registrou nas duas primeiras semanas de confinamento, aumento
no número de denúncias em torno de 18% e constatou que houve redução do número
de denúncias em alguns estados”, completa.
Estudos
apontam que o distanciamento social pode agravar transtornos como ansiedade,
depressão, fobia, hipocondria, idealização suicida, desenvolvendo comportamento
ainda mais agressivo nos indivíduos que já tem esse perfil.
Em São Gonçalo
do Amarante, a Coordenadoria de Políticas Publicas para Mulheres acompanha os
índices de registros de ocorrências de violência doméstica contra a mulher.
Cleane Hebe explica que as denúncias são anônimas, resguardando a segurança da
identidade de quem faz a denúncia. “Temos à disposição da comunidade o telefone
da Ouvidoria Geral, além de todos os canais de atendimento a mulher em situação
de violência. Há no município um canal aberto para o atendimento à mulher e
encaminhamento para os procedimentos de registro de violência e demais etapas
que deverão seguir para atender as necessidades imediatas das vítimas,
observando caso a caso. Quando necessário, a vítima terá abrigo fora de nosso
município de forma segura, para preservação da vida, além de cuidados com os
filhos menores, e todos os protocolos jurídicos, como Boletim de Ocorrência e
demais atos judiciais consequentes, após o registro na Delegacia do Município
onde o corpo de funcionários e os delegados titulares, tem o compromisso com o
atendimento dos casos”, explica.
Outro reforço
foi a alteração na Lei 13.984/2020, do artigo 22 da Lei nº 11.340 da Lei Maria
da Penha. A mudança acrescenta duas novas medidas protetivas de urgência a
serem cumpridas pelo agressor, obriga o agressor a frequentar centro de
educação, reabilitação, recuperação e reeducação e ter acompanhamento
psicossocial individual e/ou em grupo de apoio.
A Comarca de
São Gonçalo do Amarante, conta também com um importante reforço na luta contra
a violência doméstica, através da Juíza Ana Cláudia, titular da 2ª Vara,
responsável por deferir os atos jurídicos de proteção à vítima, e penalidades
legais ao agressor contra a mulher.
Por meio de
parceria, o Governo Municipal e o Fórum da Comarca desenvolvem o programa
intitulado “Grupo de Retificação”, com atuação de psicólogos e assistentes
sociais, prontos para atender os agressores que receberam a medida judicial
sócio educativa. O programa funciona desde 2019.
Veja abaixo os
canais de denúncia anônima de combate a violência contra a mulher:
· POLICIA MILITAR - 190
· OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
SÃO GONÇALO DO AMARANTE - (85) 991557127
· CASA DA MULHER BRASILEIRA (85)
98740-8667 (Daciane Barreto) / (85) 98740-8667 (Mayara Viana)
· DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
/NUDEM (85) 98560-2709 / (85) 99294-2844
· JUIZADO ESTADUAL DA MULHER (85)
988228570 / (85) 98597-7670
· MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (85) 99919-6733 / (85) 98863-3302
· GOVERNO FEDERAL - 180
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