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São Gonçalo do Amarante - CE - Segunda-feira 28 de setembro de 2020 - Ano: XII - Edição: 4.362

Salões de beleza e barbearias deverão permanecer fechados no Ceará, STF cassou a liminar


Salões foram liberados para funcionar a partir de decreto do Governo Federal

Supremo se valeu de decisão anterior do órgão, quando apontou governadores e prefeitos como responsáveis pelas medidas de combate ao coronavírus

Por Eliomar de Lima | 25 de maio de 2020

Dois dias após o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizar o funcionamento de salões de beleza e barbearias no Estado, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou neste domingo (24) a liminar do desembargador Jucid Peixoto do Amaral.

O Supremo derrubou a liminar com base em uma determinação do próprio STF, que apontou que prefeitos e governadores seriam responsáveis pelo enfrentamento ao coronavírus, diante de decretos próprios.

Na quarta-feira (20), o governador Camilo Santana prorrogou o isolamento social rígido em Fortaleza, com a suspensão das atividades tidas como não essenciais.

Nove dias antes, porém, o presidente Jair Bolsonaro havia decretado salões de beleza, barbearias e academias de ginástica como atividades essenciais, mas o próprio Camilo Santana se pronunciou contrário ao decreto presidencial, justamente com base no STF.


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