(Foto: Adriano Machado - Reuters)
"É lamentável que, três décadas depois da redemocratização,
o Supremo ainda precise advertir governantes sobre a necessidade de obediência
à Constituição", destaca o editorial de O Globo
7 de junho de
2020
Editorial do
jornal O Globo deste domingo (7) ressalta que os seguidos ataques à
democracia levaram o Supremo Tribunal
Federal a “reafirmar em sucessivas decisões um princípio republicano e
democrático fundamental — o de que ninguém está acima da Constituição e todos
os agentes públicos são igualmente responsáveis perante a lei”.
“É notável que
no Brasil do século XXI o tribunal constitucional tenha julgado relevante, e
conveniente, reiterar um primado indiscutível ou inquestionável desde os tempos
da República romana, e resumido pelo então senador Marco Túlio Cícero (106-43
a.C.): “Somos servos da lei, para que possamos ser livres”, destaca o
editorial.
“A mensagem
permeou despachos em inquéritos nos quais figuram agentes públicos, entre eles
o presidente Jair Bolsonaro, ministros e parlamentares. A eles se recordou o
elementar dever de fidelidade à lei”, ressalta.
“Pela natureza
tóxica à democracia são, portanto, inadmissíveis, flertes com ruptura da ordem
constitucional e ameaças às instituições. É lamentável que, três décadas depois
da redemocratização, o Supremo ainda precise advertir governantes sobre a
necessidade de obediência à Constituição”, complementa o texto.
0 comentários:
[ Deixe-nos seu Comentário ]
Os comentários aqui postados expressam a opinião dos seus autores, responsáveis por seu teor