25 de junho de
2020
A Prefeitura
de São Gonçalo do Amarante vai pagar uma gratificação espacial para os mais de
600 servidores efetivos, comissionados e contratados temporariamente da
Secretaria Municipal de Saúde, que estiverem atuando nas ações de combate à
pandemia do coronavírus. A Lei Nº 1531/2020 foi sancionada nesta quinta-feira,
25 de junho de 2020, pelo Prefeito Cláudio Pinho.
Os valores
deverão ser pagos ainda neste mês de junho, até setembro de 2020, ficando
autorizado a expedição de folha suplementar caso necessário.
A gratificação
será de 20% sobre o salário base do servidor público e do plantonista. O
pagamento será condicionado à frequência de 100% presencial, respeitando a
escala de trabalho e plantões, nos casos que ocorrerem.
Os servidores
que não estão atuando efetivamente nas atividades de combate à Covid-19, não
poderão receber o benefício.
A gratificação
poderá ser prorrogada, em caso de agravamento da pandemia.
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