O governo está elaborando um plano para retirar direitos e
benefícios de deficientes e idosos, a fim de reduzir despesas. A maldade,
concebida por Bolsonaro e Paulo Guedes, conta com o apoio do presidente da
Câmara, Rodrigo Maia
15 de setembro
de 2020
O governo Jair
Bolsonaro planeja revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e
pessoas carentes com deficiência. As medidas serão tomadas por decreto e por
isso não precisam de aprovação do Congresso Nacional.
Calcula-se que
essas medidas vão proporcionar uma economia de até R$ 10 bilhões por ano para o
governo.
O plano está
sendo preparado em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia,
conforme reportagem dos jornalistas Fábio Pupo e Thiago Resende da Folha de
S.Paulo.
Um dos alvos do
governo é endurecer os critérios para a concessão de um benefício aos pobres, o
BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O auxílio,
equivalente a um salário mínimo (R$ 1.045), é pago a idosos acima de 65 anos e
portadores de deficiência que devem estar dentro de um limite de renda familiar
per capita de até um quarto de salário mínimo (ou seja, R$ 261,25), assinala
a reportagem.
O governo
pretende endurecer também os critérios para a concessão de benefícios a
deficientes. Com isso, vai forçar a eliminação de pagamentos a pessoas que
forem consideradas por esses novos critérios a voltar ao mercado de trabalho.
De acordo com os
cálculos do governo, poderão ser cancelados, com esses critérios mais rígidos,
pelo menos 50 mil benefícios por mês.
O governo
pretende com a redução de benefícios a idosos e deficientes eliminar despesas
para abrir espaço orçamentário no teto de gastos a fim de formatar o programa
Renda Brasil.
O presidente da
Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, do DEM, apoia a revisão no BPC. Em artigo
publicado na Folha de S.Paulo, ele listou uma série de medidas para sustentar o
teto de gastos.
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