Em entrevista a Veja, o novo presidente Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, criticou o voto de seus colegas no tema da prisão em segunda instância, que prometeu retomar, e foi corrigido publicamente por Marco Aurélio
17 de setembro de 2020
(Foto: STF)
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, disse, em
entrevista às páginas amarelas de Veja que irá retomar o tema da prisão em
segunda instância, discussão em que foi derrotado, e que os votos de seus
colegas foram de “baixa densidade jurídica”.
Diante deste ataque, um de seus colegas, Marco Aurélio Mello, fez
questão de reagir publicamente, enviando seu voto a Fux, para que ele se desse
conta da densidade jurídica de sua posição. Abaixo, reportagem do site jurídico
Migalhas a respeito da treta no STF:
Em entrevista para as páginas amarelas da Revista Veja, o novo
presidente do STF Luiz Fux elogiou a Lava Jato, criticou o excesso de
julgamento de habeas-corpus pelo Supremo e afirmou que as discussões a respeito
da condenação em segunda instância devem ser retomadas.
Sobre este último assunto, o ministro afirmou que a presunção de
inocência não tem relação com a prisão em segunda instância. Fux foi um dos
votos vencidos quando o STF mudou o entendimento e voltou a proibir a
possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância.
Na entrevista, Fux afirma que a jurisprudência que se firmou é de
"baixa densidade jurídica" e que a Corte "não está em paz sobre
esse tema e mais dia, menos dia, teremos um novo encontro com essa
questão".
Após as declarações do novo presidente do Supremo, o relator do
julgamento sobre o tema, ministro Marco Aurélio, mandou um ofício ao Fux,
encaminhando o voto proferido, a emenda e a ata de julgamento alusivos às ações
declaratórias de constitucionalidade 43,
44 e 54.
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