17 de setembro de 2020
O Ministério do
Meio Ambiente gastou somente R$ 105.409 em ações orçamentárias diretas neste
ano até o fim de agosto. O valor corresponde a 0,4% do orçamento autorizado
para o ano. As informações constam de um relatório do Observatório do Clima.
Esse é o tipo de
economia que está custando muito caro para o Brasil; basta ver as queimadas do
Pantanal e da Floresta Amazônica.
Esse dinheiro
deveria ser usado para tocar toda a política ambiental federal a cargo do
ministério, em ações como o combate à mudança do clima, a prevenção aos efeitos
da desertificação, a política de proteção da biodiversidade e a promoção da
qualidade ambiental urbana.
“Ponderada a
execução orçamentária, o projeto em curso é não fazer política ambiental, seja
paralisando o que vinha sendo executado, seja não iniciando novos projetos que
tenham a devida concretude”, afirma nota técnica do Observatório do Clima.
A análise
considerou apenas as chamadas ações “finalísticas”, ou seja, o que o ministério
pode gastar de forma discricionária com programas que são a finalidade da pasta
que é proteger o meio ambiente.
Ela não incluiu
o pagamento de salários, aposentadorias, aluguéis e outros gastos
essencialmente administrativos, nem as autarquias do MMA – Ibama, Instituto
Chico Mendes e Jardim Botânico do Rio de Janeiro.
“Mesmo assim, o
valor de execução é tão baixo que impressiona”, afirma Suely Araújo,
especialista-sênior em Políticas Públicas do OC. “Os números indicam que não
estamos longe do plano inicial de Jair Bolsonaro de extinguir o Ministério do
Meio Ambiente, porque na prática a pasta está parada.”
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Dos R$ 2,6 milhões autorizados
para ações de educação ambiental, foram gastos R$ 4.300, ou 0,1%.
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As políticas para as metas do
clima brasileiras, cujo plano de implementação deveria ser entregue à ONU neste
ano, tiveram R$ 6.363 gastos, ou 2,5% dos R$ 253,4 mil autorizados.
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O Fundo Clima, que tem uma parte
não-reembolsável com R$ 6,2 milhões, teve desembolso zero.
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A agenda ambiental urbana, que o
ministro diz ser “o principal problema ambiental do Brasil”, não tem essa
importância atribuída refletida na execução de orçamento: recebeu R$ 12,1
milhões para gastar mas, até 31 de agosto, havia executado R$ 18,5 mil, ou
0,1%.
O levantamento
do OC, a partir de dados do Siop (Sistema Integrado de Orçamento e
Planejamento), sugere que no seu segundo ano de gestão Salles está trabalhando
menos do que em 2019, ano de baixo empenho e baixa execução orçamentária (em
média 11% do autorizado nas ações finalísticas).
A própria
Controladoria-Geral da União publicou um relatório apontando uma execução
máxima de 14% nos programas do ministério em 2019.
Segundo a
Controladoria, não foi nem sequer possível avaliar se os resultados
apresentados pelo ministro da boiada foram satisfatórios, porque o ministério
não tinha nem um planejamento para o ano.
Blog do Esmael
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