(Foto: ABr)
Em notícia-crime apresentada ao STF, o
deputado Paulo Pimenta e o ex-deputado Wadih Damous argumentam que Sérgio Moro,
Deltan Dallagnol e outros procuradores da Lava Jato em Curitiba formaram uma
quadrilha para mudar a forma de governar o Brasil
5 de fevereiro de 2021
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e o advogado e ex-deputado Wadih Damous
(PT-RJ) ingressaram no Supremo Tribunal Federal com pedido de prisão do ex-juiz
Sérgio Moro, do procurador Deltan Dallagnol e outros procuradores que atuaram
na operação Lava Jato.
A notícia-crime protocolada no STF acusa os integrantes da Lava Jato de
várias condutas ilegais que vêm sendo reveladas em diálogos acessados pela
defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da operação
Spoofing.
"É possível constatar fortes indícios da existência de uma
associação estruturalmente ordenada e composta por agentes públicos, que se
valeram da manipulação fraudulenta do sistema de justiça para ocultar a
implementação de um projeto político e ideológico de poder, contando com a
participação de agentes estrangeiros, cujo propósito aparenta ter sido a
violação da soberania nacional, a obtenção de vantagens indevidas, a satisfação
de interesses ou sentimentos pessoais e o aniquilamento do Estado de
Direito", diz um trecho o documento.
Na ação, Damous e Pimenta argumentam que a Lava Jato também colocou em
risco a segurança nacional e citam Art. 8º da Constituição: "Entrar em
entendimento ou negociação com governo ou grupo estrangeiro, ou seus agentes,
para provocar guerra ou atos de hostilidade contra o Brasil. Pena: reclusão, de
3 a 15 anos. Parágrafo único - Ocorrendo a guerra ou sendo desencadeados os
atos de hostilidade, a pena aumenta-se até o dobro", continua.
Em março deste ano, a Vaza Jato divulgou que Dallagnol e o procurador
Vladimir Aras não entregaram nomes de pelo menos 17 americanos que estiveram em
Curitiba em 2015 sem conhecimento do Ministério da Justiça.
De acordo com a notícia-crime, "a realidade oculta o sob verniz de
legalidade consistiu na perseguição contra inimigos políticos visando à
implementação de um projeto de poder contrário às regras do Estado Democrático
de Direito". "É urgente a necessidade de instauração de procedimento
investigatório cabível para apuração das condutas ora reportadas, sob pena do mais
absoluto descrédito do sistema de justiça brasileiro".
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