(Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Ministros que defenderam a proibição de
cultos com público em julgamento no STF nesta quinta-feira alegaram que a
liberdade religiosa não é atacada com a suspensão dos eventos e ressaltaram o
direito à vida
8 de abril de 2021
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com o voto da ministra
Cármen Lúcia, no início da noite desta quinta-feira (8), pela autorização para
a proibição de cultos presencias no pior momento da pandemia.
O julgamento caminhou para o entendimento de que é possível proibir a
realização de cultos e missas presenciais para preservar o direito à vida da
população, visto que ambientes como os das igrejas são locais de ampla
disseminação do coronavírus, que afetam os fiéis e os que não congregam de
nenhuma fé. O resultado do julgamento representa uma derrota do ministro Nunes
Marques e de Jair Bolsonaro, que defende cultos presenciais para agradar sua
base religiosa.
Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia destacou que “aglomeração é um ato
de descrença, de falta de fé”, justificando que as igrejas precisam se manter
dentro das orietações sanitárias de combate ao coronavírus. "Nós estamos
pedindo sossego nesse momento, ao menos sossego jurídico", disse também.
O julgamento, iniciado na quarta-feira (7), contou com o voto do
ministro Gilmar Mendes, que votou contra a liberação de cultos com público
durante a pandemia.
Além do relator, Gilmar Mendes, votaram contra a liberação os ministros
Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber e Cármen
Lúcia. O ministro Dias Toffoli acompanhou Nunes Marques, mas não apresentou
nenhuma justificativa.
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